DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300292 292 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - CCL/PMC, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, início do acolhimento da Proposta: Dia 27/05/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 11/06/2025, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE C A LÇO E N E / A P ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 21 de maio 2025. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 3401.0341/2025. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 10/06/2025 às 09 h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90039/2025. Macapá-AP, 22 de maio de 2025 EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: R. B DA COSTA, CNPJ: 58.685.446/0001-87. Origem: Dispensa nº 006/2025-CL/PMMZ. Objeto: Contratação Direta para aquisição de equipamento de cozinha por meio da aplicação dos Recursos Financeiro do PDDE/2024 das escolas da rede Municipal de Ensino. Valor global R$ 52.350,00. Vigência do Contrato: será até o fornecimento de todo o objeto. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, 75, II. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMED/PMLJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-CPL/PMLJ da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais Didáticos Escolares afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Grande-AP, Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ/MF - 28.491.434/0001-50, no valor global de R$ 822.675,00 (Oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 0012/2025-SEMUS-PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para reforma da Unidade Básica de Saúde Giminiano Martins Liberato em Serra do Navio-AP, da Proposta Nº. 11840.5650001/22-002 cadastrada no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, início do acolhimento de proposta: 26/05/2025 às 08h00; Fim do acolhimento de propostas: 10/06/2025 às 08h01. Data da sessão: 10/06/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra do Navio/AP, 21 de maio de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025-CPC/PMC, que objetiva Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; A. O. DE LIMA NETO - ME, CNPJ Nº 50.645.162/0001-55, vencedora do certame, todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento e execução de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 19 de maio de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 19/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: A. O. DE LIMA NETO - ME, CNPJ Nº 50.645.162/0001-55, com valor global de R$ 320.600,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos reais), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/2024, oriundo da Concorrência Pública 008/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e R N C de Oliveira Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 102 dias, contados a partir do dia 18/02/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 10 de fevereiro de 2025. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 029/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 009/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e R N C de Oliveira Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 102 dias, contados a partir do dia 18/02/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 10 de fevereiro de 2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: a. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - CPC/PML. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LABREA/AM, em atendimento ao contrato de repasse nº 944633/2023/MCIDADES/CAIXA". Disponibilidade do Ed i t a l : 21/05/2025 a 06/06/2025. Abertura das propostas e disputa de lances: 06/06/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - www.licitanet.com.br e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 21/05/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Lábrea/AM, 21 de maio de 2025. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JOSÉ FAÇANHA DE SÁ; OBJETO: Contratação direta via processo de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar Zona I (um), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, oriundo do Processo Administrativo nº 00021104.2025.0008 - SEMAS; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 19/05/2025 a 19/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.243.1000.2.025 - Encargos com a manutenção do conselho tutelar; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretario Municipal de Assistência Social: JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL - Decreto n° 006 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.007.133/0001-28; OBJETO: Distrato do Contrato nº 042/2022, referente a contratação de pessoa jurídica, especializada, para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, a título de repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições e quantidades exigidas no Projeto Básico, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/06461-01- PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025. OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Manacapuru/Am, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 00011703.2025.0015 -SEMEC. ABERTURA: 04/06/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 23/05/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 21 de maio de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que reabrirá o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Manacapuru/Am, através da Secretaria Municipal de Governo- SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 00062103.2025.0003.