DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300293 293 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA: 05/06/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 26/05/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 22 de maio de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO terceiro termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 017/2022 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2020. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: SCM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ nº 10.741.182/0001-05 OBJETO DO ADITIVO: Terceiro Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 017/2022, para prestação de os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONTRATO DE REPASSE MDR/CAIXA Nº 907661/2020, por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de 09/05/2025 a 03/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Do Concedente: Unidade Gestora: 175004. Programa de trabalho: 1545122171D730001 Natureza da despesa: 444042 Fonte de Recurso: 0144000000 Do convenente Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Proj./Ativ.: 15 451 0091 1014 0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Rubrica: 311 - Fonte: 10. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM ESPÉCIE: Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Creche Na Travessa Maria Bonfim - Bairro Santo Antônio, Manicoré/Am - FNDE - Creche Tipo 1. DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025 PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. VALOR GLOBAL: R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Educação de Manicoré Proj/Ativ: 2.039 - Reforma. Ampliação: Construção de Escola para Educação Infantil. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0542 e Convênios nº 961861/2024/FNDE/CAIXA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009/2025 - CPC/PMM, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009/2025 - CPC/PMM, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal e artigo 6º, XXXVII, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, com o valor de: R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré. Manicoré/Am; 12 de Maio de 2025. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação Municipal - ACM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2025 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2025 - CPC/PMM, pelo "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 01.426.987/0001-73 - Endereço: Rua Vicente Fiola - CEP: 69055490- UF:AM-Município: -Telefone: (92) 98454-8955, com o valor global de R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. MANICORÉ/AM; 12 de Maio de 2025. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM -PREFEITURA DE MANICORÉ - PUBLICADA NO DIÁRIO DA UNIÃO, NO DIA 11/04/2025 Nº 70 PREÂMBULO ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CPC/PMM - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 05 DE MAIO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. MANICORÉ/AM, 26 de Março de 2025. LEIA - SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CPC/PMM - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 29 DE ABRIL DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. MANICORÉ/AM, 07 de Abril de 2025. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação Municipal - ACM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS . Data e horário: 05 de junho de 2025, às 09h00h; hora Brasília O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 Novo Airão (AM), 22 de maio de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS P/ Comissão Permanente de Licitação-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO: Construção de Central de Regulação das Urgências-Parintins/AM. CONTRATADO: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 07.355.725/0001-41. Valor do contrato: R$ 2.863.818,37. Prazo de execução: 150 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa: 10.301.0052.1029.0000-Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação de Redes de Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 referente à Construção de Central de Regulação das Urgências-Parintins/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 2.863.818,37. Parintins/AM, 19 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção de Central de Regulação das Urgências-Parintins/AM. Fornecedor: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 2.863.818,37. Parintins/AM, 19 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2025 - SRP Nº 18/2025 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga dedicada, via fibra óptica, para atender a administração municipal. Abertura do certame: 9/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 21 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2025 - SRP Nº 19/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender o Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen. Abertura do certame: 9/6/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 21 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação