DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300294 294 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 17/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Início do recebimento dos projetos de venda: 23/6/2025. Horário: 9:00 horas na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 21 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DOs PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 7/2025- SRP/CC e Nº 8/2025- SRP/CC Conforme Matéria Publicada o Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 21 de maio de 2025, Edição nº 3859, Código Identificador "652A4C16" e no Diário da União, Sessão 3, Edição Nº 94, 21 de maio de 2025. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA E INTERNET PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 02/06/2025 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA E INTERNET PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 04/06/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. As demais informações permanecem as mesmas do aviso anterior. Presidente Figueiredo (AM), 22 de maio de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 04/06/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo a partir de 23/05/25. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 23 de maio de 2025. ANGÉLICA A DA COSTA PINTO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 OBJETO: Aquisição de tablets e acessórios para uso no Plenário da Câmara Municipal de Caetité, com a finalidade de viabilizar a implementação de um sistema de painel de votação eletrônica, por meio do fornecimento dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento do referido sistema, garantindo aos vereadores recursos tecnológicos adequados para a realização das votações durante as sessões legislativas. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité/BA, 22 de maio de 2025 LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 012/2025 no dia 06/06/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina-Bahia, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 21 de maio de 2025. Janaina Nunes Menezes - Pregoeira/Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 013/2025 no dia 06/06/2025 às 14h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de mão-de-obra e gerenciamento de profissionais para suprir a carência de pessoal das diversas secretarias do Município de Adustina/Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 21 de maio de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 OBJETO: Locação de materiais destinado a ornamentação para comemoração do dia das mães, a ser realizado sob demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Andorinha - BA. CONTRATADO WAGNER ALVES COSTA DE PONTO NOVO (SAVOIR CELEBRER) - CNPJ SOB Nº 57.875.162/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA 07/05/2025 A 05/08/2025. AMPARO LEGAL ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 OBJETO: Contratação de empresa, para a prestação de serviços de locação de estruturas móveis, som, e painéis de led, para a realização de evento do dia das mães a ser realizado no Município De Andorinha/Ba. CONTRATADO VINNY EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ SOB Nº 26.722.879/0001-79. VALOR GLOBAL 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA 07/05/2025 A 05/08/2025. AMPARO LEGAL ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO SUPERMERCADO S ÃO PEDRO LTDA, CNPJ sob o nº 02.942.285/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 58.951,58 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA 21/03/2025 A 21/06/2025. AMPARO LEGAL ART. 75, II, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 218/2025, cujo objeto Aquisição de fórmulas nutricionais (leite) infantis e suplemento sênior destinados a atender pacientes em situação vulnerável e carentes, assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Andorinha, que sofrem de desnutrição grave ou doenças crônicas, sob demanda futura e eventual, para as empresas: ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o nº 45.847.950/0001- 94, com o respectivo valor de R$ 70.813,00 (setenta mil oitocentos e treze reais); MGN HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.924.536/0001-18, com o respectivo valor de R$ 12.409,00 (doze mil quatrocentos e nove reais). Para o período de 12 (doze) meses. Andorinha - BA, 13 de maio de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 402/2025. Data do início de recebimento das propostas: 26/05/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:30min do dia 05/06/2025. objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de veiculação de publicidade para todas as Secretarias em rádio, divulgação em sistema de som fixo e móvel e serviços de Clipping Digital, rede social locução, filmagem, fotografia, transmissão de eventos, redes sociais, jornais impressos e digitais, outdoors, painéis eletrônicos e outros formatos a fim de dar publicidade as atividades desenvolvidas pela gestão pública do município de Andorinha - BA. modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000- Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min. Andorinha - BA, 22 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025. A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 no dia 06/06/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de serviços para de locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos, para realização de eventos culturais, através da secretaria de cultura, esporte e lazer da cidade de Antas Bahia. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 22 de maio de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com manutenção preventiva e corretiva, bem como seguro total, inclusive contra terceiros, visando atender as necessidades do Município de Antônio Cardoso-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. / https://bnccompras.com, [email protected] https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua Coronel João Augusto, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis/ Não Perecíveis para atender as demandas das Secretarias do Município de Antônio Cardoso-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 10h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h30min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. / https://bnccompras.com, [email protected] https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais- licitacoes e na Prefeitura - Rua Coronel João Augusto, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00.