DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300296 296 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ-MOLDADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 05/06/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 06/06/2025, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2025 para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura composta por: Sonorização de Grande e Pequeno Porte, Torre de Delay, Estrutural, House Mix, Iluminação de Grande e Médio Porte, Painel de Led, Posto Elevado, Sanitários Químicos, Toldos, Grupo Gerador, Palco de Grande e Médio Porte, Praticáveis, Pórtico, Camarim, Disciplinares, Placa de Fechamento, Trio Elétrico de Grande e Pequeno Porte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 09 de Junho de 2025 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 22 de Maio de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2025, Processo Administrativo n° 196/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS POVOADOS DE AROEIRA E LAJE DA GAMELEIRA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 11 de junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 22 de maio de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: Gilmar Luiz Carvalho Oliveira, CNPJ: 11.172.026/0001-33, R$ 78.000,00 Capim Grosso - BA, 22 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PA Nº 097/2025 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900- 000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL, EM SEUS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas 22 de Maio de 2025. ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PA Nº 098/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços para Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Caravelas-BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Junho de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 22 de maio de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 024/2025 PA nº 135/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 06/06/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves-BA, 22 de maio de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S10, para o abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do município de Cícero Dantas/BA. Certame: 05/06/2025 - 08h00min. O edital com os dados completos encontra- se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 22 de maio de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de serviços técnicos de promoção, planejamento, organização, logística e execução de eventos culturais, institucionais, esportivos, educacionais e sociocomunitários, sob demanda, com fornecimento e montagem de estruturas físicas e temporárias, equipamentos e materiais diversos, bem como disponibilização de pessoal técnico e de apoio operacional, conforme as necessidades da administração pública de Conceição do Almeida - Bahia, considerando as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data da Sessão: Dia 09/06/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 21 de maio de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Menor preço por lote. Objeto: aquisições de medicamentos, materiais odontológicos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo de Saúde. Sessão pública: 05.06.25 às 9h. Edital: https://condeuba.ba.gov.br/. Informações: [email protected]. Condeúba/BA, 21 de maio de 2025. DEIVISON GOMES AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo Município de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 05/06/2025 AS 10:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected]. Coração de Maria-BA, 22 de Maio de 2025 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos com motorista por linha para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação na sede e interior do Município de Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 23 de maio de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais: [email protected]. Coribe - BA, 22 de maio de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito