DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público até o dia 26/06/2025, no horário de 08:00h às 12:00h no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Coribe - Bahia, endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: [email protected]. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, situada a Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 22 de maio de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Correntina - BA, em conformidade a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a : Contratação de empresa especializada para execução do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede coletora no município de Correntina/BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo CONFORME EDITAL, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/06/2025 às 18:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência da concorrência estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, data sessão 01/07/2025, as 09:00h, valor referência R$ 12.762.610,23, outras informações: e-mail: [email protected]. Correntina - BA, 22 de maio de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens interestadual, intermunicipal terrestre e aérea para atender as necessidades da administração do município de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura: 04/06/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 20 de maio de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando o credenciamento de empresas para prestação de serviço de guincho (reboque), conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410 e Email: [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 23 de maio de 2025, das 10:00h às 14:00h, no endereço acima citado ou encaminhado para o e-mail: [email protected], não haverá responsabilidade pelo não recebimento de e-mails que forem direcionados automaticamente para a caixa de spam, lixo eletrônico ou pastas similares. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 22 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2025, Processo Administrativo n°198/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem, desmontagem e suporte técnico operacional para atender o tradicional Arraiá do Cumbe edição 2025. Sessão dia: 06/06/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025CE-PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global, com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 06 de junho de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Paralelepípedo de ruas e travessas do município, conforme Operação Nº 1091879-97. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CE-PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global, com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 06 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Fátima-Bahia, Convênio Nº 946425/2023. Fátima-BA, 22 de maio de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 26/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 05/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 05/06/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected] Em 22 de maio de 2025 Ywério Campos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 26/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 06/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 06/06/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected] Em 22 de maio de 2025 Ywério Campos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025 Menor preço. Abertura: 04/06/25 às 10h. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina Comum, gasolina Aditivada, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e Arla 32) nas cidades de Ibipeba e Serra Preta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08-2025 Menor preço. Abertura: 04/06/25 às 14:30h. Objeto: aquisição de Aquisição de equipamentos de informática, escritório e materiais diversos para Secretaria de Saúde. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba-BA, 22 de maio de 2025. ELIVAGNER PORFÍRIO ALVES BARRETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 031 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. Espécie: Termo Aditivo nº. 032 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. Espécie: Termo Aditivo nº. 031 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. Espécie: Termo Aditivo nº. 034 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.