DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 22 de maio de 2025 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM GERAL (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TOLDOS E OUTROS) PARA EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARARI E DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 04.06.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.06.2025 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 22 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 1.1 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 06/06/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 039/2025 Contratação deempresa especializada em serviços de apoiooperacional, para prestação de serviços de mão de obrae prestação de serviços continuados de apoio àsatividades operacionais e administrativas, que iráatender as necessidades das diversas secretarias destemunicípio de Jequié-BA, pelo período de 12 (doze)meses.. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 22 de maio de 2025. JULIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de buffet e complementos, para atender necessidade do Município de Jeremoabo- BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/06/2025, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 22 de maio de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025. Processo Administrativo: 043/2025. Contrato: 055/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 58.435.060/0001-17. Objeto: " Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Heytor O Boyzinho" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 24 de Junho de 2025. Vigência: 23/05/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 10 de junho de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.019/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 22 de maio de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material penso hospitalar, para manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida e demais Unidades de Saúde do Município. Total de itens licitados 279, total de Grupo 69. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 22 de maio de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 133/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MA - ME- CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 103.872,00 (cento e três mil oitocentos e setenta e dois reais). Data de assinatura 22/05/2025. Vigência do contrato: 22/05/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 13 SALAS" a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 958349/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 06/06/2025 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a programação de São João, que ocorrerá de 27 de junho a 01 de julho de 2025, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/06/2025. Data da sessão: 06/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 22 de maio de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmara fria hospitalar, incluindo os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinada a conservação de medicamentos termolábeis, a ser instalada na nova sede da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/06/2025. Data da sessão: 05/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 22 de maio de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 020/2025 -Abertura de propostas redesignada para o dia 03/06/2025, às 8:30h. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 22 de maio de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 024/2025 -Abertura de propostas dia 05/06/2025, às 8:30h, objeto: aquisição sob demanda de peças de veículos automotivos (diversas categorias), destinados a suprir demandas advindas da frota do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 22 de maio de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação