DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/06/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 22 de maio de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 014/2025, cujo objeto é contratação de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Mansidão-BA. A entrega e abertura das propostas será no dia 05 de junho de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão-BA, 22 de maio de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP PA 1336/2025. PE 14/2025 RP. Aquisição de utensílios de cozinha, utensílios para berçário, utensílios para confeiteiro, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, estrados de chão, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura de Mata de São João/BA e atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ES P EC I A L DE MÉDIA COMPLEXIDADE / FNAS / MDS, BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS E CAD ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL / FNAS / MDS. Empresas; SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA, valor R$43.999,83 Lote I, valor R$27.199,89 Lote IV e valor R$56.999,99 Lote VI; OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, valor R$31.499,94 Lote II, valor R$61.189,75 Lote III, valor R$17.399,50 Lote V, valor R$204.199,79 Lote VII, valor R$7.993,80 Lote VII, valor R$8.337, Lote IX e valor R$1.999,95 Lote X. Mata de São João-BA, 14 de maio de 2025. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP PA 5686/2025. PE 33/2025 RP. Objeto: Aquisição de pilhas e calculadoras visando atender as necessidades do funcionamento das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, das Secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com RECURSO FEDERAL (IGD-SUAS/FNAS/MDS) e próprio, da Prefeitura do Município de Mata de São João - BA. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, valor R$11.100,00 Lote Único. Mata de São João-BA, 20 de maio de 2025 WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO N° 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS - SRP Pregão Eletrônico Nº 09/2025 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA, SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL), Assistência Farmacêutica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio das portarias nº 1.545, de 25/09/2015, portaria nº 3.732 de 07 de maio de 2024, portaria nº 3.053 de 08 de janeiro de 2024, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios. Abertura: 04/06/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 22 de maio de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 1336/2025. PE 14/2025 RP Aquisição de utensílios de cozinha, utensílios para berçário, utensílios para confeiteiro, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, estrados de chão, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura de Mata de São João/BA e atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / FNAS / MDS, BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS E CAD ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL / FNAS / MDS. Empresas; SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA, valor R$43.999,83 Lote I, valor R$27.199,89 Lote IV e valor R$56.999,99 Lote VI; OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, valor R$31.499,94 Lote II, valor R$61.189,75 Lote III, valor R$17.399,50 Lote V, valor R$204.199,79 Lote VII, valor R$7.993,80 Lote VII, valor R$8.337,40 Lote IX e valor R$1.999,95 Lote X. Vigência 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 5686/2025. PE 33/2025 RP -Aquisição de pilhas e calculadoras visando atender as necessidades do funcionamento das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, das Secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com RECURSO FEDERAL (IGD-SUAS/FNAS/MDS) e próprio, da Prefeitura do Município de Mata de São João - BA. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, valor R$11.100,00 Lote Único. Vigência 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Edital Resumido de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 015-2025 - P.A 083/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando registrar preços para futura e eventual contratação de Empresa(s) Especializada(s) na fornecimento de pedra detonada marroada e paralelepípedos, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, desse município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 04 de junho de 2025, às 08:30. www.bll.org.br Medeiros Neto-BA, 21 de maio de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Repetição Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 003/2025, para Credenciamento de microempreendedor individual-MEI ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com e sem motoristas por linha, diária, mensal e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 02 de junho de 2025, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 22 de maio de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 05/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, (refere-se aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 001/2025), de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 22 de maio de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À DOAÇÃO PARA BENEFICIÁRIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREVIAMENTE CADASTRADAS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: C MOTA OLIVEIRA SERVIÇOS E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.597.779/0001-49, pelo valor global de R$ 146.100,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 22 de maio de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DAS CÂMARAS FRIAS, DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA REDE DE FRIO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA. Contratada: OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.684.789/0001-09, sediada na Rua dos Cursilhistas, nº 51, Condominio Empresarial Golf Center, Galpão 10 - Dom Avelar - CEP 41.315-002 - Salvador- Ba. Valor global: R$ 37.521,24 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 22 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO COM BANDEIROLAS (POR CONTA DA CONTRATADA), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA ORNAMENTAR AS RUAS DESTE MUNICÍPIO. Contratada: B40 SERVICOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.111.623/0001-53, sediada na 1ª tv Cel José Augusto, n°38, Centro, CEP: 44565-000, Varzedo-Ba. Valor global: R$ 60.480,00 (Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 22 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação