DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 Processo Administrativo nº 092/2025. Ato: Pregão Eletronico SRP n° 015/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Moveplast Indústria De Móveis Ltda. Cnpj: 30.231.212/0001-40. Objeto: Registro de preços para aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 83.487,00 (Oitenta e Tres Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais). Nordestina/Ba, 14 de maio de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 Processo Administrativo nº 092/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Renata Da Silva Lira Lins. Cnpj: 57.314.291/0001-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 18.350,00 (Dezoito Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Nordestina/Ba, 14 de maio de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionados e climatizador, visando atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 11/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 9/2025 O Município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 009/2025, no DIA 05/06/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025: Data de abertura 06/06/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS - FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E DIESEL S-500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, SEJA VEÍCULOS OU MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, CONTRATADAS, VINCULADAS OU À DISPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE POSTO DA MATA/NOVA VIÇOSA - BA A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001283/000007/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, vem por meio do setor de Licitações, pelo Agente de Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 52 de 10 de janeiro 2025, com autorização do Superintendente de Compras, Licitações, Contratos e Convênios, de acordo com o Decreto Municipal n° 6.362 de 28 de março de 2023, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA EMERGENCIAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO RETROESCAVADEIRA DE PNEUS TRAÇADA 4X4, (LOCAÇÃO COM OPERADOR) PARA EXECUÇÃO DE HORAS/MÁQUINAS PARA VIABILIZAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS, EM DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE ARMAZENAR ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, DURANTE 03 (TRÊS) MESES. FICAM CONVOCADAS as empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], a partir das 00h00min do dia 26 de maio de 2025, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 28 de maio de 2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900312025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001145/000095/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades das redes de ensino e demais unidades administrativas vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 09/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025. Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.633.205/0001-99, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 9.897.609,74 (nove milhões oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025. Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944943/2023/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 6.590.000,00 (seis milhões quinhentos e noventa mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - BA, 22 de maio de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 PA Nº 084/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas Diversas, suprindo as necessidades das secretarias Municipais de Prado/BA, conforme descritivo do Termo de Referência, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Junho de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 22 de maio de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 10/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços médicos no atendimento da Estratégia de Saúde da Família no Programa Saúde da Família (PSF), na sede, povoados e distrito deste município, no Hospital Municipal, bem como prestação de serviços médicos como cirurgião geral, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 26 de maio de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito