DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 27 de maio de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14//2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 27 de maio de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 A Subsecretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 71, ll, da Lei no 14.133/2021, resolve "REVOGAR" o processo licitatório nº 261996/2024, modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (VINAGRE DE ÁLCOOL E SAL IODADO REFINADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). O inteiro teor do Comunicado e do Despacho de Revogação encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, através do ID. nº. 1069910. Em 19 de maio de 2025. ISABELA LOUREIRO CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE SANTANA, estado da Bahia, por meio da - Comissão de contratação nomeada pelo Decreto nº 003/2025, em observância à Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e as normas contidas neste edital, atendendo a Lei nº. 11.947/ 2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013, Resolução CD/FNDE nº 25 de 25/07/2012 e Resolução/FNDE/CD nº. 004/2015, torna público que, durante o período compreendido entre: 26 DE MAIO Á 29 DE AGOSTO DE 2025, horário do Estado da Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça da Bandeira, nº 339 - Centro. Santana-BA, Santana, 22 de maio de 2025. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 4.086/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo caminhonete sem motorista e sem fornecimento de combustível com a finalidade de atender a secretaria municipal de serviços públicos do Município de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 01; Edital disponível a partir de: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 22 de maio de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves, pesados e máquinas, que compõem a frota pertencente a prefeitura municipal de São Felipe-BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ASSUNTO: Administrativo. Licitação Pública. Revogação anterior à homologação do certame. Possibilidade Jurídica. Fato superveniente devidamente comprovado. Garantia do melhor interesse para a Administração Pública. Arts. 71 e 165, inciso I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se. São Felipe - Bahia, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico. ASSUNTO: Administrativo. Licitação Pública. Revogação anterior à homologação do certame. Possibilidade Jurídica. Fato superveniente devidamente comprovado. Garantia do melhor interesse para a Administração Pública. Arts. 71 e 165, inciso I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se.São Felipe - Bahia, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. ASSUNTO: Administrativo. Licitação Pública. Revogação anterior à homologação do certame. Possibilidade Jurídica. Fato superveniente devidamente comprovado. Garantia do melhor interesse para a Administração Pública. Arts. 71 e 165, inciso I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se. São Felipe - BA, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2025, no dia 22 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS, COM FORNECIMENTO DE DATA CENTER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070378. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022PE/2025, no dia 05 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS (GÁS REFRIGERANTE PARA AR CONDICIONADO E MANIFOLD), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071287 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2025, no dia 04 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, MEDICAMENTOS E INSUMOS, VISANDO ATENDER PACIENTE COM SÍNDROME DE WERDINING HOFFMAN, EM INTERNAMENTO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071254. São Gonçalo dos Campos - BA, 22 de maio de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0065/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 06/06/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 06/06/2025 às 10H00min. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como a contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, visa atender à necessidade de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Saubara-BA, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$173.484,17 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, e dezessete centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 06/06/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 06/06/2025 às 15H00min. OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional de médio porte, com tecnologia de impressão a laser ou jato de tinta contínua, com funções de impressão, cópia e digitalização, conectividade em rede e compatibilidade com sistemas operacionais atuais, visando atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do Município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento de R$95.928,18(noventa e cinco mil, novecentos e vinte oito reais, e dezoito centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 22 de maio de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira