DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000072/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1693/2025|LICITAÇÃO Nº 1071186 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS nas diversas localidades do município de Simões Filho, Bahia, incluindo materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias, para execução de todos os serviços elencados na planilha orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA: 09/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho-BA, 22 de maio de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação de vias públicas no município de Teofilândia conforme Convênio Caixa 953034/2023 juntamente com Projeto básico/Termo de referência. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 23/05/2025 até as 13:59hs de 09/06/2025 - disputa as 14hs do dia 09/06/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE001/2025 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (90013/2025) Repetição UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: serviços de produção e organização de eventos e/ou feiras, com fornecimento de material e mão de obra. Motivo: aviso foi vinculado apenas no Diário Oficial do Município. Abertura: 06/06/25, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova-BA, 22 de maio de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE VARZEDO. CONTRATADO: VITTAFLEX IND E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - EPP - CNPJ: 09.174.668/0001-20. OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de colchão de solteiro com capa impermeável protetora (A 10 x L 88 x C 188), considerando espuma selada D33 e encapamento com tecido sintético tipo corano (cor: verde), capa removível, com acabamento lateral deverá ser feito com fita de nylon branco, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo-BA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.580,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500, 1540, 1541, 1542, 1543. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 18.353/2025 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024/CIVALERG oriunda da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO GAVIÃO - CIVALERG, contratação de empresa para fornecimento com prestação de serviço associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes. CONTRATADA: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 16.383.848/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 20.004.724,67 (vinte milhões quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura. Fonte de Recurso: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023 conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 19 de maio de 2025. AUTO R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Número do Processo: 12.111./2025 Objeto: Prestação de serviços de segurança e monitoramento para eventos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/06/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos, materiais e suplementos de informática para atender as ações das demandas da prefeitura do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do Edital PE SRP 016/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 148/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 23.05.2025 - Abertura das propostas dia 05.06.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 05.06.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira. Em 21 de maio de 2025. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de ampliação de sistema de abastecimento de água (SAA), nas Localidades Arapuá e Cardam localizadas no Município de Ribeira do Pombal-BA. Contratada: LITA ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 12 de janeiro de 2024. Eriksson Santos Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de ampliação de sistema de abastecimento de água (SAA), nas Localidades Arapuá e Cardam localizadas no Município de Ribeira do Pombal-BA. Contratada: LITA ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 10 de janeiro de 2025. Eriksson Santos Silva - Prefeito Municipal ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1905.01/2025-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 05 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1905.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médico hospitalar e odontológico, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, com disponibilização de sistema de gerenciamento de informações, serviços de aferição, calibração, teste de segurança elétrica, qualificação de desempenho e eventual aplicação de peças/acessórios e de prestação de serviços especializados com reserva de 30% do valor mensal. Deverá executar inventário apresentação de cronograma de manutenções preventivas, calibrações e segurança elétrica por unidade. Tempo do primeiro atendimento inferior a 24h. (Tempo da abertura do chamado até o atendimento do técnico in loco), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.acarau.ce.gov.br/,https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú - CE, 21 de Maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1405.001/2025 Contratação Direta - Processo: Dispensa Eletrônica Nº 1405.001/2025- D.E. Do Tipo: Menor preço. Nº Processo: 1405.001/2025. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, torna público que realizará às 08:00 hrs, do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1405.001/2025. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e translado destinados ao público prioritário da assistência social do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social conforme termo de referência. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município, (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 22 de maio de 2025. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Agente de Contratação