DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao Exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Da Fundamentação Legal: PE-008/2024-Seduc, com fundamento legal no art. 124, inciso II, "D", da lei 14.133/2021. Dados das Contratantes: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Obras. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 21 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços visando os Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de um sistema Informatizado e Integrado de Frotas Via Web e Aplicativo para Gestão de Veículos e Motoristas, Controle de Multas, Contratos de Locação, Garagem de Veículos, demais Despesas e Atendimento ao TCE-SIM, com Utilização de Cartão Magnético ou Micro Processado de Gerenciamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Óleo Diesel), Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Suporte para o envio dos Arquivos do TCE-SIM, para atender às demandas das Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/05/2025 até o dia 06/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 22 de maio de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.01 decorrente do Processo Pregão Eletrônico N° 2025.02.12.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias do munícipio de Arneiroz/CE. Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 AC Pneus, Pecas e Servicos Automotivo Ltda - CNPJ: 27.068.666/0001-38 2 R$ 500.100,00 quinhentos mil e cem reais 2 David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante Ltda - CNPJ: 11.044.272/0001-00 4 R$ 91.300,00 noventa e um mil e trezentos reais a referida Ata de Registro de Preço totaliza um valor total de R$ 591.400,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos reais) Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré - CE, 22 de maio de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025 Estado Do Ceará Prefeitura Municipal De Baturité Aviso De Licitação Chamamento Público N° 010/2025 A Prefeitura Municipal De Baturité /Ce, No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Estará Realizando Chamamento Público Para O Seguinte Objeto: Contratação De Organização Social Para O Gerenciamento, Operacionalização E Execução De Ações E Serviços De Saúde No Hospital E Maternidade José Pinto Do Carmo No Município De Baturite - Ce. Os Documentos Deverão Ser Entregues Até Às 10h Do Dia 13 De Junho De 2025, Na Sede Do Setor De Licitação, localizada. À Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/Nº, Bairro Centro, Em Baturité-Ce, No Horário De 08h Às 12h. Baturité - CE, 22 de maio de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.22.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré- Qualificação N.º 2025.05.22.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação da prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliações de prédios, praças e equipamentos públicos, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 27 de Maio de 2025 até as 08h59min do dia 10 de Junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem - CE, 22 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51602/2025 O Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE, torna público retificação oriunda do Primeiro Adendo Modificador ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 051602/2025, publicado com o objeto Contratação de empresa para prestação de contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de diversas unidades administrativas do município de Campos Sales. O teor do Primeiro Adendo se encontra à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00hs, no Setor de Licitações e Contratos, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales- CE, bem como no PNCP, no site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales - CE, 21 de maio de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PERP O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 005/2025-PERP. Objeto: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda de interesse das diversas secretarias de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/CE das 07:30 às 13:30 e no site; www.tce.ce.gov.br e https://caninde.ce.gov.br/ Canindé - CE, 22 de maio de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo N.º 2025.05.16.01, referente ao Termo de Contrato N.º 2024.05.22.01, decorrente do processo de licitação sob a modalidade de Concorrência Pública Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 180 (cento e oitenta) dias, e vigorará a partir do dia 19 de Maio de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 15 de Novembro de 2025. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2025CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0051-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos do Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 26/05/2025 até às 07h59min do dia 09/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 09/06/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o FECHADO/ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel - CE, 21 de maio de 2025. OSVANILSON COELHO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 2105.01/2025-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1205.02/2025-03, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, perfuração, bombeamento com análise química de poços em rochas cristalinas no município, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura do município de Cedro. Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: Holanda Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 33.040.091/0001-48, com endereço na Rodovia CE 060, Nº. 50, km 280 Anexo A, Bairro Recreação, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000 representada pela Sra.Lizandra Holanda de Morais Araújo, administradora, portadora do CPF nº 056.XXX.XXX-38. O presente contrato tem o valor global de R$ 899.422,00 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais). Dotação orçamentária: 0207.18.544.0017.1.049 (Ampliação e melhoria do Sistema de abastecimento de água urbano e rural) e elemento de despesas 4490.51.00 com oriundos do Programa de Trabalho. Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela contratante: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura. Cedro - CE, 22 de maio de 2025. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.