DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1102.123611201.2.062 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no Valor de R$ 62.399,00. VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú. EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº 20220624.01-CA. Extrato de Contrato Nº: 2022062702EDU - DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022. OBJETO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: Carona Nº 20220624.01-CA, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação - Bolsista. CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 62.399,00 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 1102.123611201.2.062 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no Valor de R$ 62.399,00. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 07122101-DIV, vinculada ao Pregão Eletrônico N 023/2021-DIV-SRP. O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal de Educação OBJETO DA A D ES ÃO : Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE, em favor do FORNECEDOR(ES): VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA | CNPJ: 07.417.073/0001-22 com o VALOR GLOBAL de R$ 62.399,00; e DX COMPUTADORES LTDA-EPP | CNPJ: 11.182.175/0001-83, com VALOR GLOBAL de R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos). Assim, após concluído o julgamento da Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA, declarados Vencedores do certame supra citado. O aviso encontra-se disponível DOE. Coreaú - CE, 20 de maio de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 07122101-DIV, vinculada ao Pregão Eletrônico N° 023/2021-DIV-SRP - O Município de Coreaú através do Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Coreaú, em cumprimento à ratificação procedida pelo o Sr. Francisco Douglas de Souza Farias, Secretário de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 20220624.01-CA. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE, em favor do FORNECEDOR(ES): VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA | CNPJ: 07.417.073/0001-22 com o VALOR GLOBAL de R$ R$ 62.399,00; e DX COMPUTADORES LTDA-EPP | CNPJ: 11.182.175/0001-83, com VA LO R GLOBAL de R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos). UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação. Assim, após concluído o julgamento da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220624.01-CA, declarados vencedores do certame supra citado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações e legislação pertinente. O aviso encontra-se disponível DOE. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Antônio Araújo - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC. Extrato do Quarto Termo Aditivo - A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 10 (dez) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Maio de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação de Crateús. Crareús-CE, 22 de Maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC. Extrato do Quarto Termo Aditivo - A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 10 (dez) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Maio de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação de Crateús - Ce. Crateús-CE, 22 de Maio de 2025. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2025-SEDUC Aviso de Resultado de Habilitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 21 de Maio de 2025, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº CP- 002/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensina junto a Secretaria de Educação de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DOCEARA; COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE; ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE MAIO; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS; COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DE CEARA LTDA; Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipios/. Crateús - CE, 22 de Maio de 2025. PATRICIANA MESQUITA BRAGA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.01/PE/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, odontológicos, radiológicos e laboratoriais, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Croatá - CE, 22 de maio de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato N° 2025.04.29.02 - Concorrência Eletrônica N° 009/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA CONT R A DA : CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.578.619/0001-88. III - OBJETO: Contratação para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) na localidade de Arataim zona rural no Município de Granja. Maria Rafaela Ferreira dos Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2025. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 22 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025-SRP Estado do Ceará - Município de Ibaretama - CE. Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº PE007/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrativas. O Município de Ibaretama-CE, comunica a todos os interessados que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico Nº PE007/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrativas, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como Meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis, BEE Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, para atender as necessidades de Diversas Unidades Administrativas do Município de Ibaretama/CE, anteriormente prevista para iniciar a abertura das propostas e lances no dia 22 de maio de 2025, foi ADIADA para Abertura das Propostas: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025; Início da fase de lances e recebimento da documentação de habilitação: às 10h00 (horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, através do site: www.bllcompras.org.br - Acesso Identificado no link específico. Ibaretama - CE, 22 de Maio de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SADS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SADS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 500 FAMÍLIAS - NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME: CR 948027/2023, sendo a abertura do certame no dia 11.06.2025 a partir das 08:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 22 de maio de 2025. MYRIAM MATIAS DA SILVA Secretária De Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-57 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-57. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 20.636,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Formigari Comercio de Moveis Ltda, Ademir Formigari, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-56 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas, Extrato do Contrato nº 06/2024-56. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº4.4.90.52.00. Fonte de Recurso:1.571.0000.00. Contratado: Profissa Distribuidora Ltda, Davi Fernandes Soares representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-55 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-55. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 194.945,80. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso:1.571.0000.00. Contratado e signatário: G & J Representação Ltda, João Gonçalves da Cruz Junior, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-28 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-28. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 41.272,00. Dotação Orçamentária: 13.01.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Formigari Comercio de Moveis Ltda, Ademir Formigari, representante legal. Data da assinatura: 09/01/2025.