DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-60 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-60. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 1.560,00. Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.048.0000; Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 1.542.0000.00; Contratado e signatário: Marcos Juliano da Silva Ltda, Marcos Juliano da Silva, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-59 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-59. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 60.373,56. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.035.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado: MA Comercio de Refrigeração Ltda, Gustavo Felipe Vaz, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-58 Contratante e signatário Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-58. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 13.854,84. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.035.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Vixbot Soluções em Informática Ltda - EPP, Carlos Alberto Moreira, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15.002/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde do município. A revogação ocorre com fundamento no art. 147, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de erro material nos preços estimados constantes do Termo de Referência, que compromete a adequada condução do certame. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.005/2025-PERP O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.005/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de "A" a "Z" do órgão oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA para atender as necessidades da secretaria de saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 05/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 05/06/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.004/2025-PE O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.004/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 06/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 06/06/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 019/2025-PE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, para atender as demandas das escolas e dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba/CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 05/06/2025. Abertura das propostas: 05/06/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - CE, 22 de maio 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2025.05.19.01. Dispensa de Licitação nº 2025.05.19.01. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para transporte de aluno (ensino médio e fundamental) da rede pública de ensino do Município de Itapajé - CE, observada a contratação da Empresa Remanescente na Ordem de Classificação do Pregão Eletrônico Nº 13.12.2022.01 - SRPE, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Fundamento Legal: O presente contrato tem como fundamento o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.19.01, com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: Município de Itapajé/CE - Secretaria Municipal da Educação, neste ato representada pela sua Secretária a Sra. Silvandira Mesquita Sousa. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA inscrita no CNPJ nº 42.001.378/0001-50, representada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Vigência: 03 (três) meses, com início em 19 de Maio de 2025 e término em 19 de Agosto de 2026, prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global: R$ 2.312.352,14 (dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), conforme as condições de pagamento previstas no contrato. Dotação Orçamentária: 0802 12 361 0016 2.067 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 19 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Contratada: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do Cantor Rey Vaqueiro para Apresentação Musical no XVII Itajunino. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação Nº 1505.01/2025-INEX; Valor Global Contratado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa. Data da Assinatura: 20/05/2025. Contratante: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Contratada: TA SHOWS LTDA. Objeto: Contratação do Cantor Tarcísio do Acordeon para Apresentação Musical no XVII Itajunino. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação Nº 1505.03/2025-INEX; Valor Global Contratado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Vigência do Contrato: 06(seis) meses. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa. Data da Assinatura: 21/05/2025. Contratante: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Contratada: VF SHOWS PR O D U ÇÕ ES LTDA. Objeto: Contratação do Cantor Vitor Fernandes para Apresentação Musical no XVII Itajunino. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação Nº 2005.01/2025-INEX; Valor Global Contratado: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Vigência do Contrato: 06(SEIS) meses. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa. Data da Assinatura: 21/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1505.01/2025-INEX A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de Declaração e Homologação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 1505.01/2025-INEX, cujo objeto é Contratação do Cantor Rey Vaqueiro para Apresentação Musical no XVII Itajunino, em favor da empresa: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Declaração e Homologado em 19/05/2025, responsável: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável. Itatira - CE, 19 de maio de 2025. JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA. Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1505.03/2025-INEX A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de Declaração e Homologação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 1505.03/2025-INEX, cujo objeto é Contratação do Cantor Tarcísio do Acordeon para Apresentação Musical no XVII Itajunino, em favor da empresa TA SHOWS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Declaração e Homologado em 19/05/2025, responsável: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável. Itatira - CE, 19 de maio de 2025. JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2005.01/2025-INEX A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de Declaração e Homologação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 2005.01/2025-INEX, cujo objeto é Contratação do Cantor Vitor Fernandes para Apresentação Musical no XVII Itajunino, em favor da empresa: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Declaração e Homologado em 21/05/2025, responsável: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 21 de maio de 2025. José Amaury Lopes Tabosa. Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE. Itatira - CE, 21 de maio de 2025. JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - SEDUC Aviso de Ratificação. O Senhor Secretário Municipal da Educação - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Estado do Ceará, a Sr. José Jorge Rodrigues de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo de Dispensa nº 001/2025-SEDUC, vem Ratificar a Declaração de Dispensa, fundamentada no Artigo 14, § 19 da Lei Federal nº 11.947/2009 combinado com as Resoluções FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020 e, subsidiariamente, na Lei Federal Nº 14.133, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, em favor dos participantes: 1 - Aline Rodrigues da Silva, agricultora, Francisca Gecilene Peixoto de Oliveira Brito, agricultora, Maria Elizoneide dos Santos, agricultora, DAP Nº SDW0034609793210310220416; 4 - Lirane Lopes de Lima, agricultora, Irislandia Aquino Costa, agricultora - Zulene Viana da Silva, agricultora, Cirlene Maria Arruda Gomes, agricultora - Jose Wilson da Silva, agricultor, - Benedito Sales da Silva, agricultor, - Maria da Conceição de Brito Amancio, agricultora - Agostinha Rodrigues Souza, agricultora - Aline Cristina Rodrigues da Silva, agricultora, - Edilberto Ferreira Lima, agricultor, - Maria José da Silva Rodrigeus, agricultor, - José Rafael Rodrigues, agricultor, - Raimundo Célio dos Santos, agricultor - Manoel Wilton da Silva, agricultor, - Antonio