DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 06/06/2025. Abertura das propostas: 06/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 22 de maio de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025-DIV Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE- 012/2025-DIV - Objeto: Aquisição de água adicionada de sais e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Data de Abertura: 05 de junho de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h. Pentecoste - CE, 22 de maio de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025-PE A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.002/2025. Objeto: contratação visa à prestação de serviços especializados de gestão digital por meio da digitalização de documentos sob a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Planejamento e Finanças, abrangendo tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além da customização de um sistema de gerenciamento documental. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 21 de maio de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.29.04.2025-SEMED Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, através da sua Ordenadora de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Vinte e Um Dias do Mês de Maio de Dois Mil e Vinte e Cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 002.29.04.2025- SEMED, referente ao Processo Administrativo Nº 00008.20250226/0001-60, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.570.278/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 4.849.200,00 (Quarto Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). Russas-CE, 21 de maio de 2025. MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025-PE Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.02.17.02-PE - Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, adjudica o Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo b) referente ao convenio 17/2024, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 22/05/2025. Adjudicado para: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas. Salitre - CE, 22 de maio de 2025. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025-PE Termo de Homologação - Processo Nº 2025.02.17.02-PE - Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, homologa o Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. Resultado da Homologação. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo b) referente ao Convenio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 22/05/2025. Homologado para: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas. Salitre - CE, 22 de maio de 2025. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19.05.2025.01-PE Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº19.05.2025.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua Forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais utilizados na rotina de procedimentos do laboratório municipal de análise clínicas vinculado ao Hospital e Maternidade Senhora Santana, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia 23/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 22 de maio de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 118/2024-SMS. Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0118/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.291.198/0001-59. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0118/2024-SMS, proveniente do P.E N° 23061-SMS do processo P384850/2025. Valor: a ser renovado será de em R$ 362.432,40 (Trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais quarenta centavos). Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, do dia 03/07/2025 a 03/07/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8° do Contrato Nº 0118/2024-SMS. Data da Ass.: 20/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Laura Maria Moreira Guimarães. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25005 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 34/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P341353/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25005 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 034/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de maio de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEMEB Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEMEB. Objeto: Aquisição de Livros e Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão. Tabuleiro do Norte-CE, 20 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025/PE-SRP A Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2025, às 08h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 028/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 21 de maio de 2025. MAIARA SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 21052501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do município de Tianguá- CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE, bem como, Convênio Federal nº CV 902390/2020-MDR. Valor global: R$ 367.451,22 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência Do contrato: vigerá por 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Contratada: Avila Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, [email protected], Rua 31 de Julho, N° 100, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor Rafael Araújo Ávila Gois - Proprietário, CPF Nº *.981.723-. Assina Pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.