DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300309 309 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Avila Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, [email protected], Rua 31 de Julho, N° 100, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor Rafael Araújo Ávila Gois - Proprietário, CPF Nº *.981.723-. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,22 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 21 de maio de 2025. Tianguá - CE, 21 de maio de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo digital n.º 14341/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público após suspensão, a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA 6M³, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04 de Junho de 2025 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 19 de Maio de 2025. LIVIA PORTO DE MATTOS MULINARI Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 240 (Duzentos e quarenta) dias no prazo de vigência, no período de 23 de agosto 2025 a 19 de abril de 2026, e 180 (Cento e oitenta) dias no prazo de execução, no período de 28 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025, Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/05/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO 2898/2025. Boa Esperança/ES, 19 de maio de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA. PREFEITO. CONTRATANTE. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público, com fulcro na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e atualizações, aplicando-se subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei 14.133/2021 e suas modificações, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, destinada aos alunos das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança - MEPES do município de Boa Esperança", em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores Credenciados: 01) Adenilson Martiniano da Silva: R$ 39.999,74; 02) Ana Clenê Souza Madeiros: R$ 2.387,05; 03) Ana Vargas Alves: R$ 39.978,63; 04) Arthur Barros Ziviani: R$ 17.554,38; 05) Caio Barros Ziviani: R$ 17.478,38; 06) Carmem Lúcia Ribeiro dos Santos: R$ 28.774,92; 07) Celi Lopes Figueiredo: R$ 33.300,07; 08) Cirilo Ferreira Barbosa: R$ 39.994,18; 09) Devalcir Eliaz de Souza: R$ 23.400,31; 10) Diony de Miranda Santos: R$ 23.644,63; 11) Edmundo Gonçalves Pereira: R$ 29.231,58; 12) Ednalva Santos Pereira: R$ 27.347,82; 13) Elizangela Martiniano da Silva: R$ 39.999,45; 14) Gilsineia Ferrari Palacio: R$ 513,80; 15) Gilvano Ferreira Barbosa: R$ 37.336,60; 16) Idelma Maria dos Santos Noventa: R$ 39.994,73; 17) Jorge Uberaldo Queiros Leite: R$ 25.350,00; 18) Juciene Risso M. Cardozo: R$ 20.819,00; 19) Juliana da Silva Cardoso: R$ 15.953,98; 20) Keveli dos Anjos Santos: R$ 5.593,88; 21) Maria Aparecida Daniel Bronzon: R$ 31.683,07; 22) Maria Aparecida Valentim Bento: R$ 27.201,20; 23) Miguel Luiz Pereira: R$ 28.392,85; 24) Milton da Rocha Sousa: R$ 513,80; 25) Nalber Ribeiro dos Santos: R$ 28.749,92; 26) Nilza dos Santos Silva: R$ 36.307,26; 27) Raildo Oliveira Santos: R$ 39.821,47; 28) Ricardo Olegário: R$ 12.207,88; 29) Sebastião Martiniano da Silva: R$ 39.999,40; 30) Sirley da Silva Merlim: R$ 39.860,22; 31) Telma Oliveira da Silva: R$ 28.134,21; 32) Valdemiro Angelo dos Santos: R$ 24.325,40; 33) Valmir José Noventa Júnior: R$ 39.994,97; 34) Vilma Passos Barros Ziviani: R$ 17.478,38 e 35) Wagner Valentim Bento: R$ 21.592,05. Valor total R$ R$ 924,915,25 (Novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Processo nº 8.716/2024. ID CidadES: 2025.013E0500005.18.0001. Boa Esperança-ES, 20 de maio de 2025. CLEUTON LADISLAU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Objeto: Aquisição de kit escolar para alunos da Educação Infantil (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 09/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 09/06/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de maio de 2025. MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender os Núcleos de Esporte Escolar e Rendimento, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 05/06/2025 às 08h59min. Sessão de disputa: 05/06/2025 às 09h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de maio de 2025. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 031/2024, por Registro de Preços nº 015/2024, do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICROREGIÃO DA ASERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL. O Município de Ecoporanga/ES, por meio do Prefeito Municipal, faz publicar o resumo de adesão à ata de registro de preços nº 019/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTE, Por Meio de Cartões Magnéticos, Com Chip de Segurança, Em Uma Ampla Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, Bem Como A Manutenção Preventira e Corretiva, Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Alinhamento, Balanceamento, Troca de Óleo Para Motor, Troca de Filtro de Óleo e Filtros de Ar, Serviços de Guincho, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS" em favor do Fornecedor TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ecoporanga-ES, 14 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05/06/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Medicamentos, preferencialmente da Classe Genéricos e Éticos, não contemplados no Elenco da Farmácia Básica ou aqueles que por alguma eventualidade se encontra em falta, através do maior percentual de desconto Maior Percentual de Desconto sobre o Preço de Fabrica da tabela referencial CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED/ANVISA. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0500001.01.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 21 de maio de 2025. NATALIA HENZA DOMINICINI Membro da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 05/06/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Testes Rápidos. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0500001.01.0002 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 21 de maio de 2025. NATALIA HENZA DOMINICINI Membro da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 816/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 61/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mapfre Seguros Gerais S. A., inscrita no CNPJ 61.074.175/0001-38, objetivando a aquisição de seguro total para o veículo Chevrolet Montana T A LTZ, Placa SGB1F50, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0063. Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação