DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 22 de Maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000034/Fonte: 160000000000 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025 CREDENCIAMENTO N°002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001135/2025 CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CREDENCIADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME, inscrito no CNPJ N° 31.790.066/0001-56. OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Montanha/ES. VALOR: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze)meses. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002 Montanha/ES, 21 de maio de 2025. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001135/2025 CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CREDENCIADA: LEONARDO PESSOA DEPOLO LTDA, inscrito no CNPJ n° 17.059.895/0001-32. OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Montanha/ES. VALOR: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze)meses. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002 Montanha/ES, 21 de maio de 2025. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2025 CREDENCIAMENTO N°002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001135/2025 CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CREDENCIADA: ROBERTO CEZAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, inscrito no CNPJ n° 28.568.954/0001-14. OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Montanha/ES. VALOR: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze)meses. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002 Montanha/ES, 21 de maio de 2025. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/PMM O Município de Montanha/ES, através da Secretaria Municipal de educação informa que os agricultores habilitados da Chamada Pública Nº 001/2025, foram: VANETE RIBEIRO DA SILVA; LEILA NERES MOREIRA OLIVEIRA; ROGÉRIO BUENO; ADRIANO ALMEIDA DA COSTA; SILVESTRE SOARES MOREIRA; MANOELITA ALVES PERUCHI; JOÃO BENEZOLI MASSARIOL; MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL; REGINA MARIA PANCIERI SALLIM; AQUILEA COSTA DA SILVA; EDISON OLIVEIRA LOPES; MARIA APAREC I DA RIBEIRO DA COSTA; DILZA MARIA TOMAZ; Inabilitado: ADRIANO LEITE GUIMARÃES ID cidadES: 2025.048E0700001.18.0001 Montanha/ES, 7 de abril de 2025. TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato nº 053/2025 Processo Nº 6303/2025 - SESA Concorrência Eletrônica nº 002/2025 I D ( T C E ES ) 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 0 4 Publicado no dia 22 de maio de 2025 Diário Oficial da União - Seção 3, página 270 ONDE SE LÊ: Extrato de contrato Nº 053/2025; LEIA-SE: Extrato de contrato Nº 058/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00114/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0007 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DO POLO UAB, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 4317/2024 VALOR: 258.994,70 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:22 de maio de 2025 PRAZO DE VIGENCIA: 07 MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00072-189900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.190.44905100000.189900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Vargem Alta/ES, 09 de janeiro de 2025. Elieser Rabello. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 PROCESSO Nº 40.807/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0030 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 40.814/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 034/2024, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA "SEBASTIÃO CIBIEN" NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 2.434.417,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 14 de maio de 2025. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2024 PROCESSO Nº 56.439/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0031 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 56.439/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 035/2024, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA "DJALMA MIRANDA RODRIGUES", NO BAIRRO NOVA MÉXICO, EM VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa C A J CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 14 de maio de 2025. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS PÚBLICOS A Prefeitura Municipal de Anhanguera, TORNA PÚBLICO a quem interessar a realização de Leilão de Bens Públicos Inservíveis a se realizar de forma Online e Presencial as 10:00 Hs Do Dia 16/06/2025, Conforme Endereço No Edital. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 13hs às 16hs. Anhanguera (GO), 22 de MAIO de 2025. CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO. detentores da ata de registro de preços: Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ATA 29 - ARMAZEM DOS MEDICAMOS LTDA (27.718.661/0001-03) no valor de R$ 46.536,32, ATA 30 - C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) no valor de R$ 21.834,50, ATA 31 - CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (03652030000170) no valor de R$ 66.870,90, ATA 32 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43752662000120) no valor de R$ 19.800,00, ATA 33 - DF MEDICAL LTDA (44656846000150) no valor de R$ 5.207,88 , ATA 35 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) no valor de R$ 38.664,41, ATA 36 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (14905502000176) no valor de R$ 15.711,60, ATA 37 - FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (40724582000173) no valor de R$ 23.777,20, ATA 38 - MED CENTER COMERCIAL LTDA (00874929000140) no valor de R$ 23.386,65, ATA 39 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (08157293000127) no valor de R$ 3.674,50, ATA 40 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) no valor de R$ 2.616,00 , ATA 41 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) no valor de R$ 31.481,96, ATA 42 - REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) no valor de R$ 1.788,40, ATA 43 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA (16699864000183) no valor de R$ 56.401,50, ATA 44 - SEMPRE HOSPITALAR LTDA (37751411000129) no valor de R$ 4.070,05, ATA 45 - SR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (01502475000149) no valor de R$ 56.086,76, ATA 46 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) no valor de R$ 750,00. Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. OBJETO: Registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica e para composição do estoque de medicamentos de doação, a fim de atender às demandas assistenciais do Centro Municipal de Saúde Walter Luiz Batista e da Unidade Básica de Saúde Vereador Gilberto Bernardes de Oliveira, no município de Aparecida do Rio Doce - GO. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 22 de maio de 2025 - Nadia Line Cabral Dos Santos - Condutor de Processos.