DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300312 312 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 09/06/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/) do Governo Federal, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, Tipo Menor Preço Global, destinado à contração de serviços para construção de creche/escola padrão FNDE tipo 1, para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do plano nacional de educação (PNAE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa I da educação básica. Convênio TRANSFEREGOV: 960997 Proposta: 3828/2024., de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira, 22 de maio de 2025. THALITA G. O. DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09h (nove horas) do dia de 09 junho de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento com micro revestimento, conforme projeto e demais peças técnicas e demais condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no Município de Goianésia-GO. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 22 de maio de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Goianira/GO, torna público aos interessados que fará realizar no período de 23 a 30 de maio de 2025, de forma eletrônica, através da Plataforma online - agentecultural.com.br, inscrições para Fomento de Projetos Continuados de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Centro de Convenção e Cultura Durval de Assis Pereira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br), ou pelo telefone (62) 3516-4650, este último de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Goianira-GO, 22 de maio de 2025. THAÍS APARECIDA DE JESUS MONTURIL Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Goianira/GO, torna público aos interessados que fará realizar no período de 23 a 30 de maio de 2025, de forma eletrônica, através da Plataforma online - agentecultural.com.br, inscrições para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Centro de Convenção e Cultura Durval de Assis Pereira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br), ou pelo telefone (62) 3516-4650, este último de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Goianira-GO, 22 de maio de 2025. THAÍS APARECIDA DE JESUS MONTURIL Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo: Menor preço. Objeto: aquisição de veículo utilitário 0KM para atender ás demandas do Município de Goiás, conforme plano de recurso do FINISA (Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento) Contrato nº 0602.921-94, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias para o exercício de 2025. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/05/2025 até às 08h00min do dia 04/06/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2025 às 09h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás. Goiás, 22 de maio de 2025. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 10 de junho de 2025 as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, futura e eventual prestação de serviço na confecção de prótese dentaria removível total e parcial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/GO. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 11 de junho de 2025 as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, contratação refere- se à seleção de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços gráficos, englobando a concepção, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual e impressos diversos, destinados à divulgação de eventos institucionais, projetos administrativos e a produção de itens de consumo personalizados, em atendimento às necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Goiatuba. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 12 de junho de 2025 as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, aquisição Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Periféricos, destinados a Manutenção da Secretária Municipal de Saúde. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba 22 de maio de 2025. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, A partir do dia 23/05/2025 e estenderá aberto até dia 30/03/2026, durante todo o prazo de vigência deste Processo "Edital de Chamamento" conforme necessidade, para Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde visando a contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Média e Alta Complexidade CAPS - Centros de Atenção Psicossocial. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede do Fundo Municipal de Saúde, pelo site: www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba - GO, 22 de maio de 2025. PEDRO HUMBERTO CHAVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 05 de Junho de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIÁS, DE ACORDO OS TERMOS DA EMENDA 28330007, PROGRAMA N° 9032021, PLANO DE AÇÃO N° 09032021010369 PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS. Entrega das propostas: a partir de 26/05/2025 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 22 de maio de 2025. ODAIR VIEIRA DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia. Chamada Pública Agricultura Familiar nº 001/2025-FME; Publicada no dia 05 de maio de 2025 no Site Oficial, AGM e no DOU seção 3 pag. 378. O Fundo Municipal De Educação De Inaciolândia, por intermédio do Departamento de Licitações, Processo nº. 21194/2025, Chamada Pública Agricultura Familiar nº 001/2025-FME - com objeto para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, por motivo de sanar erros no edital da referida chamada, foi publicado: no Item 01 onde se-lê: valor total R$ 2.213,33 - Leia-se: valor total R$ 2.214,00, no Item 04 onde se-lê: valor total R$ 3.033,33 - Leia-se: valor total R$ 3.032,40, no item 05 onde se-lê: valor total R$ 1.900,00 - Leia-se: valor total R$ 1.899,00, no item 07 onde se-lê: valor total R$ 2.146,67 - Leia-se: valor total R$ 2.147,60, no item 08 onde se-lê: valor total R$ 2.041,67 - Leia-se: valor total R$ 2.042,50, no item 09 onde se-lê: valor total R$ 2.133,33 - Leia-se: valor total R$ 2.134,00, no item 11 onde se-lê: valor total R$ 1.958,33 - Leia-se: valor total R$ 1.957,50, no item 12 onde se-lê: valor total R$ 2.253,33 - Leia-se: valor total R$ 2.254,20, no item 14 onde se-lê: valor total R$ 1.666,67 - Leia-se: valor total R$ 1.667,50, no item 15 onde se-lê: valor total R$ 2.033,33 - Leia-se: valor total R$ 2.034,00, apontando as modificações necessária para a realização do certame, Em virtude das alterações fica prorrogada o prazo para recebimento das documentações até o dia 06 de junho de 2025 para anexar as documentações previstas no edital, publica-se a presente errata. Nada mais. Inaciolândia-GO, 22 de maio de 2025. MAYARA SOUZA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 6/2025, do tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de AMPLIAÇÃO DA UBS JAIR RODRIGUES DA CUNHA no Município de Itapaci, objeto de Emenda Parlamentar nº 40580003 e Contrapartida, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 26/05/2025 às 8h30min até o dia 10/06/2025 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir das 07 HORAS DO DIA 26/05/2025, ATÉ AS 17 HORAS DO DIA 11/06/2025, receberá na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga, inscrição de agricultores do município de Itapuranga, interessados em receber Kit de Irrigação por gotejamento, para ser utilizado na agricultura familiar local. O edital está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Informações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Itapuranga - GO, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária