DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: (62) 3378- 1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Itauçu 22 de maio de 2025. CARLA HENRIQUE SILVEIRA BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 31/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo, tipo sedan, para compor a frota municipal de Morrin h o s / G O. Valor Total: R$ 108.150,00. Empresa registrada: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, nº do Contrato: 226/2025, valor: R$ 108.150,00. O Contrato com o item vencedor encontra-se publicado no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura do Contrato: 20/05/2025. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Morrinhos, 22 de maio de 2025. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve segunda retificação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 39/2025, em consequência disso a alteração da data de abertura para o dia 09/06/2025. Morrinhos, 22 de maio de 2025. NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1568/2025, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a execução de ponte de concreto armado e pré-moldado sobre o córrego azul no Município de Palminó p o l i s - G O, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 09/06/2025 às 07hrs50min. Início da sessão pública no dia 09/06/2025 às 08hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 23/05/2025, através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167. E-mail: [email protected]. Palminópolis, 22 de maio de 2025. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Relatório de Análise e Julgamento de Preços e o Parecer Jurídico, já com as devidas informações prestadas, nos termos e forma da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório da Dispensa de Licitação nº 68/2025, conforme segue: Vencedora: POINTER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N°: 37.194.648/0001-56. Objeto: Contratação de estrutura (Palco, Som e Iluminação) para programação cultural do 3º Encontro dos Bois de São João de Pilar de Goiás. Valor: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Prazo: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2025. Dotação: 3.23.13.392.0500.2005 - 3.3.90.39. Fonte: 181. JOSÉLIO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP, Processo Administrativo nº 158814/2025, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de combustíveis e lubrificantes, destinados a manutenção da frota (veículos e máquinas) do Município de Piracanjuba/GO. Empresas vencedoras: lotes 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 14 e 15 - AC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.635.989/0001-80, no valor de R$ 388.455,175; lotes 03, 07, 12, 13 - AUTO POSTO PELICANO 3 LTDA - CNPJ nº 38.437.690/0001-13, no valor de R$ 7.122.886,27. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/05/2025. Informações Adicionais: O inteiro teor do resultado do pregão encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO. Piracanjuba-GO, 22 de maio de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 OBJETO: Adesão nº 020/2025 a Ata de Registro de Preços 01/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, pregão eletrônico 01/2024 e processo nº 04/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - Cimcentral, para aquisição de mobiliário administrativo para composição da nova sede do Paço Municipal de Rio Verde, sendo os itens 02, 03, 08, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 33, 37, 43, 49, 50, 52, 83 e 88 com valor total de R$ 4.366.175,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF .627.031-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Processo Licitatório nº 04/2024, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REG I ÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL e a empresa AVANTTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.653.008/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARI PIOVESANA JUNIOR, inscrito no CPF .416.330-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 01/2024 referente ao Processo Licitatório nº 04/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de maio de 2025. ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ARI PIOVESANA JUNIOR p/ Avantti Móveis para Escritório Ltda EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 188/2024; Processo n.º 28786/2025; Objeto: Decorrente do Processo Licitatório n. 084/2024 na modalidade oriunda do Pregão Eletrônico 052/2024, da UNIRV - Universidade de Rio Verde, para prestação de serviços de buffet- coffe break, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 45.915,70 (quarenta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Data da Assinatura: 09/05/2025; Data de Vigência: 09/05/2025 até 09/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Alice Vieira de Menezes contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Processo nº 58072/2025; Objeto: aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do referido contrato, referente à contratação de empresa especializada em locação de máquinas (com operador) e veículos pesados (com motorista), incluso manutenção, seguro e assistência, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$ 734.582,88 (setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); Data da Assinatura: 14/05/2024; Data de Vigência: 19/05/2025 até 18/05/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 04 roçadeiras hidráulicas para uso em tratores, atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de junho de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 21 de maio de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas, pertencentes à folha de pagamento do Município de Rio Verde/GO. As inscrições ficarão abertas pelo período de vigência do credenciamento que será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fone (64) 3602-8062 ou Av. Presidente Vargas nº 3.215 Vila Maria - Rio Verde/GO (Superintendência de Gestão de Pessoas), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 22 de maio de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 078/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 078/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 35 [HIPROMELOSE 3MG/ML (0,3%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 10ML] à empresa ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.455.009/0001-01, revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 57545/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].