DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar os fracassos e EXCLUIR os ITENS 10 (BRIMONIDINA 2,0% / MALEATO DE TIMOLOL 6,8% - COLÍRIO 5ML), 44 (DIVALPROATO DE SÓDIO ER 500MG - COMPRIMIDO) e 80 [PERSEA AMERICANA MILLA 100MG + GLYCINE MAX (L) MESS 200MG CAPS/CPR], revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 67820/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 040/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar os fracassos e EXCLUIR os ITENS 56 (SONDA FOLEY 3 VIAS N. 20), 57 (SONDA FOLEY 3 VIAS N. 24) e 59 (SONDA FOLEY 3 VIAS N. 22), revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70, conforme o processo administrativo digital nº 56958/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 059/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 059/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 29 (ALICATE DE PRESSÃO SEM CORTE, COM BATEDOR EM AÇO INOXIDÁVEL/AUTOCLAVÁVEL), revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.724.729/0001-61, conforme o processo administrativo digital nº 58377/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 083/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 083/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 21 (CURATIVO ANTIMICROBIANO... COMPOSTO POR CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E P R AT A ÔNICA... ESTÉRIL, 15CM X 15CM - ENVELOPE COM 1 UNIDADE), revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa Matheus Comércio Atacadista LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, conforme o processo administrativo digital nº 56663/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 083/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 083/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracassos e EXCLUIR os ITENS 20 (CURATIVO PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO... MEDINDO APROXIMADAMENTE 7X9 CM) e 24 (CURATIVO HIDROGEL PARA DESBRIDAMENTO AUTOLÍTICO DE FERIDAS, GEL EMBALAGEM DE 85 GR), revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa Visão Material Médico Hospitalar LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.657.981/0001-38, conforme o processo administrativo digital nº 56978/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 102/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 05 (AMICACINA 250MG/ML AMPOLA 2ML), revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa Científica Médica Hospitalar LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 62068/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 102/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 08 (BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,02 MG/DOSE AEROSOL ORAL FRASCO 200 DOSES), 15 (CLORETO DE POTASSIO, DOSAGEM 600 MG, DRAGEA) e 25 (CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA), revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.484.451/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 63557/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 117/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar os fracassos e EXCLUIR os ITENS 02 (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA PERIDURAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CENTIMETRADA, DIMENSÃO 16G X 3 1/2, TIPO PONTA TUOHY...), 23 (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO TIPO CALIBRE 22G...) e 61 (EQUIPO MICROGOTAS COM FILT R O : EQUIPO MICRO GOTAS, 60 GOTAS = 1 ML CONTENDO INJETOR LATERAL...), revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa SC Soluções LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.964.294/0001-19, conforme o processo administrativo digital nº 63263/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2024: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 06 (AMICACINA 50 MG, AMPOLA 2 ML), revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa Vale Comercial LTDA., inscrita no CNPJ nº 71.336.101/0004-29, conforme o processo administrativo digital nº 63283/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 128/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 128/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar os fracassos e EXCLUIR os ITENS 01, 03, 04, 05, 06 e 43, revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 67225/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 160/2024. Contratante: Município de Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ/MF sob o nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: P&F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 24.502.473/0001-55. Modalidade: Concorrência Pública Nº 12/2024 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Supressão quantitativa no valor de R$ 30,64 (trinta reais e sessenta e quatro centavos) considerando a necessidade de alteração para que o valor da obra se assemelhe aos valores arredondados da Plataforma Tranferegov, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 02.66.15.451.1020.1.201.4.4.90.51.00 FR 123 - VRF (0243/2025) OBRAS E INSTALAÇÕES - PAVIMENTAÇÃO E RECAP DE VIAS URBANAS.VALOR: R$ 1.290.510,79 (um milhão duzentos e noventa mil quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos). Data Da Assinatura: 20/05/2025. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Silvania Objeto: Aquisição de Carne e derivado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, os quais deveram ser disponibilizados diariamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Silvânia. G F AIRES E CIA LTDA: 7.980,00 Itens: 1/25 LP DISTRIBUIÇÃO LTDA: 140.878,80 Itens: 1/4, 1/7, 1/8, 1/13, 1/15, 1/22, 1/26, 1/27 PRIME DISTRIBUICAO LTDA: 11.177,60 Itens: 1/12, 1/14, 1/16 SL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: 30.013,20 Itens: 1/6, 1/9, 1/17, 1/19, 1/20, 1/23, 1/24 VALTOLINO DIAS DA COSTA EIRELI - ME: 114.787,18 Itens: 1/1, 1/2, 1/3, 1/5, 1/10, 1/11, 1/18, 1/21 Prazo de Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 007/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 304.835,98 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Adjudicado e homologado em 20/05/2025, em favor das licitantes vencedoras: G F AIRES E CIA LTDA CNPJ: 28.979.688/0001-12 R$ 7.980,00, LP DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 33.752.836/0001-00 R$ 140.878,80, PRIME DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 45.071.356/0001-54 R$ 11.177,60, SL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 42.893.299/0001-09 R$ 30.013,20, VALTOLINO DIAS DA COSTA EIRELI - ME CNPJ: 21.036.937/0001-97 R$ 114.787,18. Silvania, 22 de maio de 2025. ROSIMEIRE APARECIDA DE GODOI Secretaria Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Comissão de Licitação do Município de Silvania, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 06/06/2025 às 08:00 horas, no sistema www.bnc.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇ O, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição e Instalação de Playground ecológicos. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 99635-2428, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 09/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga gás medicinal. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 99635-2428, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 22 de maio de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 O Município de Taquaral de Goiás, torna público que no período de 26 de maio a 09 de junho de 2025, será recebida as documentações para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na forma ELETRÔNICA, através do e-mail: administraçã[email protected], para atendimento à contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual, de acordo com as especificações do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 22 de maio de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação