DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruaçu, 22 de maio de 2025. EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para conhecimento dos interessados, torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 9/2025, cujo objeto é o registro de preços para a contratação eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a secretaria municipal de educação do Município de Uruaçu - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreu dia 07/05/2025, maiores informações pelo e-mail: [email protected], pelo web site www.uruacu.go.gov.br e fones: 62 3357-3066. Uruaçu - GO, 22 de maio de 2025. EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo Menor Preço (global), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social assistidas pelas à Secretaria Municipal de Assistência Social. de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 21 de maio de 2025. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Municipal do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 06 de junho de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas 21 de maio de 2025 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2025 - GAP de 06 de Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 09 de junho de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de construção de creche tipo B - padrão fnde/mec , no município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 19 de maio de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2025 - GAP de 06 de Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 09 de junho de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Construção de Quadra Modelo 2 - Padrão FNDE/MEC, de interesse da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 19 de maio de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 CONTRATO Nº 1905.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68. OBJETO: Conclusão da Construção de Escola 04 (quatro) salas - Padrão FNDE no Povoado Rosário no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.275.759,98 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER E X EC U T I V O Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 21 de maio de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 476/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 Processo Administrativo nº 347/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 008/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa para o serviço de manutenção da cobertura e pintura do prédio Centro de Abastecimento Manoel Mariano de Sousa, para atender as necessidades do Munícipio de Barra do Corda- MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: FACTOR ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob o n.º 55.898.830/0001-70, situada na RUA 02, nº 16, QUADRA 10, Vila Brandão, Colinas/MA. R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1025.0000; Projeto de Atividade: 1025; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Barra do Corda/MA, 16 de maio de 2025. Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 001/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de recuperação de adequação de estradas vicinais no Município de Cachoeira Grande - MA. A realização da sessão será no dia 04 de Julho de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].). Cachoeira Grande/MA, 22 de Maio de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 002/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Adequação de Estradas Vicinais em comunidades agrícolas do Município de Cachoeira Grande -MA. A realização da sessão será no dia 08 de Julho de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].). Cachoeira Grande/MA, 22 de Maio de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU