DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 23 de maio de 2025 ao dia 11 de junho de 2025 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), no horário das 08h:00min às 12h:00min. A sessão da chamada pública será realizada às 09h:00min do dia 12 de junho de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP: 65.735.000, Capinzal do Norte - MA. O presente Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP: 65.735.000, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08h:00min às 12h:00min, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de Capinzal do Norte/MA/Portal da Transparência:https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Capinzal do Norte/MA, 20 de maio de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes a implementar um sistema de pavimentação asfáltica, acessibilidade, drenagem e sinalização viária, no município de Capinzal do Norte/MA, com data de abertura dia 10/06/2025, às 09:00h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA, Portal Nacional de Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte - MA, 21 de maio de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gás oxigênio medicinal e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA. DATA DA SESSÃO: 04/06/2025. HORÁRIO: 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC- Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 21 de maio de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/CPL/PMG A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria para concretização de procedimentos jurídicos e demais atos necessários para a efetivação de ações de regularização fundiária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Grajaú/MA, com abertura prevista para o dia 02/06/2025 às 09:00, FICA ADIADO para o dia 03/06/2025 às 09:00. Grajaú/MA, 21 de maio de 2025. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Em 21 de maio de 2025. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 2025.05.20.0010. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 69.109,00 (Sessenta e nove mil, cento e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BÁSIC.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FO N T E : 1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 31.385,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 16.174,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 - GEST. D ES C . DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 21.550,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. p/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor preço por lote, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de junho de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] PAULO ROBERTO ROMA BUZAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo menor preço por global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 09 de junho de 2025, às 15h (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em eventos de grande e pequeno porte realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Itinga do Maranhão/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura reagendada para 28 de Maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 22 de Maio de 2025. CAIO VITOR DELGADO CARDOSO Agente de Contratação Decreto n° 025/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/PMLV RETIFICAÇÃO do aviso de licitação publicado na data de quinta-feira, 15 de maio de 2025, Sessão 3, e página da publicação 260, ONDE LÊ-SE: torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 27 de maio de 2025, LEIA-SE: torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 05 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO N° 087/2025/CC/001/2025-CPL/PMSB - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.348.952/0001-75. ESPÉCIE: Contrato de obras. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola em tempo integral na comunidade Morada Nova - Santa Helena/MA - FNDE escola 13 - salas (novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, proveniente do Contrato de Repasse nº 961030.VALOR: R$ 11.415.178,45 (onze milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Concorrência Pública nº 001/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 09 (nove) de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 83. Órgão: Poder Executivo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Função: Educação. Subfunção: Ensino Fundamental .Programa: Atenção Básica de Ensino. Ação: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento do Prédio Sede da Secretaria. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.500.0/200.001.Ficha: 88. Órgão: Poder Executivo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Função: Educação. Subfunção: Ensino Fundamental. rograma: Atenção Básica de Ensino. Ação: Construção, Reforma, Ampliação e Equip. das Unidades Escolares da Rede Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.570.0/200.000.SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante e o Sr. Markus Vinicius Peixoto Franco, proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 09 de maio de 2025. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projetos em educação, no âmbito municipal, voltados para o Município de Santa Rita - MA, para a oferta de serviços públicos de qualidade a comunidade local, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da Educação, nos termos da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 014/2025 de 05 de maio de 2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 23/05/2025 até 04/07/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Drº. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, C. E. P. N: 65.145-000. A sessão para o resultado da