DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300317 317 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá no dia 07/07/2025 ás 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 19 de maio de 2025. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 04 de junho de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços na confecção de prótese dentária, para atender as demandas do fundo municipal de saúde do Município de Santa Rita/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-Contrata e no Portal da Transparência do Município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei Nº 14.133/21, Lei Complementar N° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar N° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 19 de maio de 2025. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de balneário no Povoado Santa Teresa no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 09/06/2025. HORÁRIO: 09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: Recurso de Transferência Especial. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.305.983,81 (um milhão, trezentos e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 20 de maio de 2025. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050501/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050502/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050503/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050504/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos (MA), 22 de maio de 2025. Francisco Eduardo da Veiga Lopes -Pregoeiro. São João dos Patos/MA, 22 de maio de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. A Secretária Municipal de Educação de São Roberto/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Processo Licitatório que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado Alfilenos, São Roberto/MA, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA de CNPJ, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco nº 52 Centro CEP: 65145-000 CIDADE: Santa Rita/MA. Valor total de R$ 1.072.224,96 (um milhão, setenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/05/2025. SILVIA FERNANDA ARAÚJO MACIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2025. A Secretária Municipal de Educação de São Roberto/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Processo Licitatório que tem como objeto a a contratação de empresa especializada para a construção da creche/pré-escola EMEIC (creche/pré-escola tipo 2), na sede do município de São Roberto/MA, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA de CNPJ, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco nº 52 Centro CEP: 65145-000 CIDADE: Santa Rita/MA. Valor total de R$ 2.097.331,12 (dois milhões e noventa e sete mil, trezentos e trinta e um reais e doze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/05/2025. SILVIA FERNANDA ARAÚJO MACIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025. A Secretária Municipal de Educação de São Roberto/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Processo Licitatório que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado Centro do Vidal, São Roberto - MA, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA de CNPJ, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco nº 52 Centro CEP: 65145- 000 CIDADE: Santa Rita/MA. Valor total de R$ 859.818,23 (oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/05/2025. SILVIA FERNANDA ARAÚJO MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de organização de eventos para o município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 04/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL , no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 20 de maio de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira