DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto, com fulcro no art 71 da Lei nº 14.133/2021, dê-se ciência aos licitantes do cancelamento da sessão da presente licitação. Assim sendo, a presente sessão de licitação não terá prosseguimento. Senador La Rocque (MA), 20 de maio de 2025. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Nº 190501-3/2025 ORIGEM: Processo administrativo nº 210301/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 21/2025. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: C M DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa engenharia especializada na construção do Centro de Atenção Psicossocial I, CAPS I, conforme proposta nº 11424.4170001/24-001, programa NOVO PAC Seleções, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.783.800,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0225-10.122.0060.1.250 - Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1631000000 - Transf. De Convênios - União/Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de maio de 2025 a 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa C M DE SOUSA LTDA, o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tufilãndia/MA, CNPJ: 01.612.631.0001-24, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de junho de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei n° 14.133/2021 e no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua do Comercio nº 191, Centro, CEP 65.387-000. Tufilândia-MA, 20 de maio de 2025. HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1104105801/2025, INEXIGIBILIDADE 011/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 05.500.356/0001-08. Objeto: Contratação de escritório de advocacia, com objetivo de assegurar o recebimento de valores repassados a menor pela união ao município de tutóia/ma, em decorrência da subestimação do vmaa (valor mínimo anual por aluno) do FUNDEF (Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E Valorização Do Magistério) do município de Tutóia/MA. Valores: o escritório receberá o pagamento de 12% (doze por cento), ou seja, R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato, condicionado aos limites correspondentes aos juros moratórios incidentes do valor principal a ser recuperado, conforme vinculação do entendimento da ADPF nº 528. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 A 20/05/2026. Tutóis/MA, 20 de maio de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Tutóia/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 16 de junho de 2025, às 9:00 horas, no Auditorio da SEMD, Rua Nazaré, SN, Centro, Tutoia - MA. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 22 de maio de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08477.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através das Secretarias Municipais e Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08477.2025, BASE LEGAL: inciso XI do art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e à Resolução CMN nº 5.058/2022 e demais legislações aplicáveis. De forma ELETRONICA , do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 28/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 20 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento ERICK OLIVEIRA BARROS Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões(IMAP) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023 CONTRATO Nº 236/2025 TP 006-2023 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023, CONTRATO Nº 236/2025 decorrente da tomada de preços nº 006/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.: 65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pelo Sra. Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, doravante denominada simplesmente Contratante, e, de outro lado à empresa E O LESSA LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia Araujo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda do Norte - MA neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por Eduardo Oliveira Lessa, a seguir denominada Contratada, tendo em vista o que consta no Processo Nº 056/2025, e o resultado final da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O POVOADO CACOAL NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 04 de maio de 2025, até 02 de agosto 2025, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE Secretária de Administração e Planejamento, a neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, e pelo Contratado: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, empresário. VIANA -MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para a Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde de Vitória do Mearim - MA, de acordo com a "PORTARIA GM/MS Nº 6.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024". A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 16 de maio de 2025. TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Gestor do Fundo de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXA M ES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 21 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, não houveram participantes tornando-se DESERTA. Alto Boa Vista, MT, 22 de maio de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2025. CHAMADA PÚBLICA 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS, inscrita no CNPJ N°. 96.295.654/0001-69, vencedora com o valor de R$ 13.905.231,96 (treze milhões novecentos e cinco mil duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 22 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação