DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300319 319 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 002/2025, cotas exclusiva para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORDENS JUDICIAIS, GARANTINDO ASSIM QUE AS DETERMINAÇÕES SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA EFICIENTE E ADEQUADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASNORTE-MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e e-mail: [email protected] . Brasnorte - MT, 22 de maio de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira EXTRATO A ADESÃO Nº 4/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 004/2025 à Ata de Registro de Preços n° 013/2024 do Pregão Eletrônico n° 012/2024 do município de Colniza-MT, objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 DO MUNICÍPIO DE COLNIZA MT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. Empresa Fornecedora: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 013/2024: 12 meses, vigente até 10 de junho de 2025. Valor total da Adesão R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 AVISO DE RESULTADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de serralheria com fornecimento de material e mão de obra para instalação para atender as necessidades das secretarias demandantes, teve como vencedora a empresa: METALURGICA PARECIS LTDA com valor total de R$ 1.957.000,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 AVISO DE RESULTADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira, teve como vencedora a empresa: RIBEIRO & PIM MADEIRAS LTDA com valor total de R$ 1.572.960,00 (um milhão e quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais). Campo Novo do Parecis - MT, 22 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 82/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 5/2023 DATA: 09/05/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRAT A DA : Ampla Construções e Empreendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo acréscimo de 5,73% e prazo e de vigência pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) dias do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conclusão da construção de escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 22525/2014, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", vigorando de 09/05/2025 a 06/09/2025, no valor de R$ 74.538,85 (Setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DES P ES A : 06.03.1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (475) R$ 74.538,85 (Setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 85/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 5/2023 DATA: 19/05/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRAT A DA : Ampla Construções e Empreendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo reajuste do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conclusão da construção de escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 22525/2014, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 5.998,95 (Cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). DESPESA: 06.03.1.125.44.90.51.00.00.00.00. (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (475) R$ 5.998,95 (Cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 89/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 4/2024 DATA: 20/05/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: Oeste Construtora - OBJETO: Aditivo de prazo do Contrato nº 004/2024, referente à prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no Município de Comodoro - MT, visando atender ao Convênio 0656-2022/SINFRA- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", vigorando de 20/05/2025 a 16/12/2025, em conformidade com o Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que tendo concordado com a justificativa da Secretaria e o Parecer Jurídico, no processo de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada para Plantadeira de Abacaxi, através do Convênio N° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT, em caráter de exclusividade, concessão de crédito consignado, sem exclusividade, com a empresa: MOTOAGRO LTDA - ME - CNPJ n° 17.822.825/0001-94, no valor total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação com fulcro nas disposições do caput do art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.333/21, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação da mesma. Lucas do Rio Verde - MT, 22 de Maio de 2025. MIGUEL VAZ RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N° 49/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa BRUNO BORGES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.559.602/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BOM JARDIM, DISTRITO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO FEDERAL, PROPOSTA N° 13890.8910001/24-001. Data: 19/05/2025. O valor global é R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Assinam - Sr. José Domingos Fraga Filho - Prefeito Municipal De Nobres MT e BRUNO BORGES DE SOUZA - Contratado. CONTRATO N° 50/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa PREMIER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.096.451/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CAROLINA EM NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 39750001. Data: 19/05/2025. O valor global é R$ 1.075.000,00 um milhão e setenta e cinco mil reais). Assinam - Sr. José Domingos Fraga Filho - Prefeito Municipal De Nobres MT e PREMIER CONSTRUTORA LTDA - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS PARA ATENDER AO CONVÊNIO FEDERAL 946184/2023. Inicio de Recebimento das Propostas: 23/05/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/06/2025 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 17/06/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 17/06/2025. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 22 de maio de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº.055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ n° 13.234.296/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 13 maio de 2025 a 12 de agosto de 2025. ASSINATURA: 13 maio de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 13 de maio 2025 a 12 de agosto de 2025. ASSINATURA: 13 de maio 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 014/2025 Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de INEXIGIBILIDADE nº 006/2025, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o credenciamento da contratação de profissional medico para plantão atendimento, na sede do município, com carga horária de 04 horas de dias úteis, dos eventuais atendimentos de urgência/emergência incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de Azevedo (em horário de expediente),serviços prestados para secretaria municipal de saúde do município de Novo Mundo-MT., detalhadas e constantes no Anexo I - Termo de Referência. Novo Mundo - MT, em 21 de maio de 2025. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE FROTAS ATRAVÉS DE PORTAL INFORMATIZADO COM REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS PARA A COTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS. A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS QUE SE FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame. Tendo em vista que as alterações encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail [email protected]. Poxoreu-MT, 22 de maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo: Nº 02/2025. Contrato: Nº 006/2023. Inexigibilidade: Nº 002/2023. Objeto: Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 22/05/2023, conforme disposto na cláusula sétima. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ: 07.797.967/0001-95. Data: 21 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Nº 0192/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. INCLUSO NA FUTURA CONTRATAÇÃO REGULAGEM E