DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300320 320 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Nº 0220/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 22 de maio de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO O Município de Rondonópolis-MT, por meio do Superintendente do Departamento de Compras e Licitações, torna público que o Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes refletivos destinados aos condutores mototaxistas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, Foi declarado deserto, em virtude da ausência de propostas válidas na data inicialmente marcada para abertura.Diante disso, fica reaberto o prazo para o envio de propostas, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital completo, gratuitamente, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como no site oficial da Prefeitura, www.rondonopolis.mt.gov.br, no menu: Empresa > Licitações, ou presencialmente na Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, no horário das 12h00 às 18h00.O novo prazo para abertura das propostas será em 10/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília), em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis-MT, 22 de Maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses; cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços Profissionais na função de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta Feira, sendo os trabalhos realizados no PSF II; Os Serviços de plantões serão realizados conforme escala de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 038/2023. CONTRATADA: JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, na modalidade/objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição futura e fracionada de MATERIAIS, ITENS DIVERSOS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, exclusivamente destinados a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal. A presente licitação está fundamentada no Art. 2º, inciso III, Faixa 3, da Lei Municipal nº 753, de 24 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa MACIEL DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 00.822.126/0001- 41 com endereço na Av. Mato Grosso, n. 1110, Centro, CEP: 78.285-000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 479.418,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais) O valor unitário de cada item está registrado na proposta Final e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 22 de Maio de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Global A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO 122/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 06.2025, onde o mesmo como OBJETO: " CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÓ INFANCIA TIPO B (20106) - (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)" Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2025 às 09h. Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu/MT Contratado: IVG Brasil LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Cláusula Primeira do objeto do contrato Aquisição de Ônibus Escolar-Ore 3, Transmissão mecânica. Valor R$ 469.499,00; Vigência: 320 dias assinatura: 10/10/2024 Cláusula Segunda do objeto do aditivo 2,10 tem como objeto a substituição no contrato de número 26/2024 o CNPJ 36.519.422/0001-15 da filial pelo CNPJ da Matriz CNPJ 36.519.422/0006-20 o qual foi emitido a Nota fiscal. Cláusula Terceira da ratificação 2.1; Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o para credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços profissionais (mão de obra) para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social do "programa ser família habitação. conforme termo de convênio n°. 2165- 2023/sinfra, entre a Prefeitura Municipal De Torixoréu/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 26/05/2025 a 31/12/2025, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 009/2025, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min. Torixoréu-MT, 22 de maio de 2025. JULIA NERY ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. PROCESSO Nº 010/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e Homologar OS GRUPOS do Pregão Presencial n° 001/2025, Contratação de serviços técnicos especializados, com alocação de mão de obra qualificada, para a execução de atividades de manutenção predial corretiva e preventiva em edificações públicas sob responsabilidade do município de União do Sul/MT, incluindo, entre outros, escolas, unidades de saúde, secretarias, praças e demais bens imóveis da administração, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTD .VALOR TOTAL .E M P R ES A . GRUPO 01 .SERVIÇOS DE PEDREIRO - DIÁRIA DE 08 HORAS .1.580 .R$ 150.000,00 .CK CONSTRUÇOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.634.810/0001-47 . . .SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO - DIÁRIA DE 08 HORAS .1.980 .R$ 100.000,00 .CK CONSTRUÇOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.634.810/0001-47 . .ITEM 02 .SERVIÇOS DE CARPINTEIRO - DIÁRIA DE 08 HORAS .1.370 .R$ 25.000,00 .CK CONSTRUÇOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.634.810/0001-47 . .ITEM 03 .SERVIÇO DE PINTURA - INTERNA E EXTERNA COM APLICAÇÃO DE MASSA, LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE TINTA ATÉ 02 (DUAS) DE MÃOS. PODENDO SER REALIZADO EM PAREDES, CALÇADAS, PISOS, TETOS, MUROS, ALAMBRADOS E SIMILARES; .10.000 .R$ 4.900,00 .58.737.089 GABRIEL JUNIOR DOS SANTOS PINTO. CNPJ: 58.737.089/0001-53 SITUAÇÃO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO União do Sul - MT, 22 de maio de 2025. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDROS COM MATERIAL INCLUSO, ONDE HOUVER A NECESSIDADE. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPO R T ES . SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 010/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, na conformidade dos autos e nos termos da legislação vigente, divulga o resultado do procedimento licitatório - denominado Pregão Presencial nº 001/2025/PMUNIÃODOSUL/MT. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, com alocação de mão de obra qualificada, para a execução de atividades de manutenção predial corretiva e preventiva em edificações públicas sob responsabilidade do município de União do Sul/MT, incluindo, entre outros, escolas, unidades de saúde, secretarias, praças e demais bens imóveis da administração. . .ITEM .CÓ D I G O UG .D ES C R I Ç ÃO .QTD .VALOR TOTAL .E M P R ES A . GRUPO 01 .27735 .SERVIÇOS DE PEDREIRO - DIÁRIA DE 08 HORAS .1.580 .R$ 150.000,00 .CK CONSTRUÇOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.634.810/0001-47 . . .27829 .SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO - DIÁRIA DE 08 HORAS .1.980 .R$ 100.000,00 .CK CONSTRUÇOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.634.810/0001-47 . .ITEM 02 .27830 .SERVIÇOS DE CARPINTEIRO - DIÁRIA DE 08 HORAS .1.370 .R$ 25.000,00 .CK CONSTRUÇOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.634.810/0001-47