DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300321 321 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo n.º 1044027/2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público para os interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais legislação aplicável. Tendo por objeto a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em execução de reservatórios apoiado e execução de adutora de interligação, localizados no Município de Várzea Grande, conforme edital e anexos. Data da Abertura: 30/06/2025 às 10:00 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais Informações através do telefone (65) 3688.8042. Várzea Grande - MT, 18 de dezembro de 2024. CELSO LUZ PEREIRA Secretário Municipal de Viação e Obras . .ITEM 03 .27022 .SERVIÇO DE PINTURA - INTERNA E EXTERNA COM APLICAÇÃO DE MASSA, LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE TINTA ATÉ 02 (DUAS) DE MÃOS. PODENDO SER REALIZADO EM PAREDES, CALÇADAS, PISOS, TETOS, MUROS, ALAMBRADOS E S I M I L A R ES ; .10.000 .R$ 4.900,00 .58.737.089 GABRIEL JUNIOR DOS SANTOS PINTO. CNPJ: 58.737.089/0001-53 Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais. Afixe-se. União do Sul - MT, 22 de maio de 2025. MARCILENI MAAS Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Reaviso Processo Administrativo nº 92/2025. Registro do TCE/MS: 2 C 6 A A 6 9 C 4 E 0 D 7 4 F E E 4 EA 7 1 8 E E 4 E 5 1 D 3 7 E 7 4 C 0 1 7 4 . A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da repetição da Licitação deserta, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no Edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços, para futuro eventual prestação de serviço de produção, transporte e aplicação de concreto usinado, classe de resistência C20, com pedra brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de junho de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 22 de maio de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 003/2025 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo N°. 094/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 97.339,08 (Noventa e sete mil, trezentos e trinta e nove reais, oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 8.111,59 (Oito mil, cento e onze reais, cinquenta e nove centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 293.655,96 (Duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, noventa e seis centavos), para R$ 390.995,04 (Trezentos e noventa reais, novecentos e noventa e cinco reais, quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de maio de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/05/2025. Vigência Final: 21/05/2026. Data: 20/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Marcio Santana Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 952800/2023/MCIDADES/CAIXA e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA Nº 613.835.71/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 10 de junho de 2025, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: B68C915762C83404526F304562BB59843076B5F3. Angélica - MS, 20 de maio de 2025. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Republica Por Incorreção - Aviso de Redesignação da Data da Sessão - Edital nº 32/2025 - Concorrência Eletrônica nº 8/2025. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que em relação ao Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, que: a) Em razão da correção do Edital, mediante Errata, fica a Sessão Pública, anteriormente agendada para o dia 02 de junho de 2025, REDESIGNADA, conforme segue: Processo Administrativo nº 052/2025 - Edital nº 032/2025 Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS. Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim; Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Não; Critério de Julgamento: Menor preço global; Base Legal: artigo 28, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário; Valor total da contratação: R$ 6.838.254,52 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Inversão de fase ? : SIM (Lei Municipal nº 1.835/2025); Do encerramento do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Dia 11/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário de início da sessão pública: Dia 11/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário da análise dos documentos de habilitação: Dia 11/06/2025 às 09:10h (horário de Brasília); Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de disputa: Aberto; O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%; Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital; Contato para informações técnicas: Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Fixo: (67) 3565-8100 ou Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp); UASG: 989019 CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE: 9 9 D D 3 6 0 5 6 2 C 3 5 9 2 C 7 6 D 4 9 6 F FA 1 F 4 F D C 2 E 1 4 2 7 A 8 4 . Aparecida do Taboado-MS, 30 de abril de 2025. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital nº 007/2025. Processo Licitatório nº 037/2025 - O Município de Coxim-MS torna público o resultado do certame cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens da merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor total adjudicado: R$ 5.430.541,30. Empresas vencedoras: MS Licitações, Comércio e Serviços Ltda; DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI; Shigemoto & Cia Ltda; Supermercado Roma Ltda; Euclides Alicio da Costa ME; Lux Comércio e Serviços Ltda; WBI Representação Comercial Ltda; Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda; ZFP Distribuidora de Alimentos EIRELI. Coxim-MS, 22 de maio de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 069/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM - MODO DE DISPUTA "ABERTO". OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as equipes das unidades de saúde, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim MS, conforme Processo nº 25000.188458/2024-98, Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 11891.451000/1240-02. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de junho de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 22 de maio de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 11 de junho de 2025 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: " 4 E 2 B B 4 D 1 B 9 0 7 5 9 2 4 1 B 1 AC F 2 B 0 0 2 F 3 A 2 4 E 4 1 E D 2 0 E " . DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 21 de maio de 2025. FERNANDO VALÉRIO RAMOS Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 044/2025. A Prefeitura Municipal De Jateí/Ms, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Chamada Pública nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 044/2024, que teve por objeto receber proposta para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS e inscrito no CPF nº .085.- 73, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abobora cabotian valor unitário R$: 5,212, Abobrinha -verde valor unitário R$:6,2425, agrião valor unitário R$:4,80, alface valor unitário R$: 4,635, almeirão valor unitário R$: 4,59, batata doce valor unitário R$:4,225, beterraba valor unitário R$: 5,0483, cebolinha valor unitário R$:4,705, chuchu verde valor unitário R$: 5,175, coentro valor unitário R$: 5,0575, couve valor unitário R$: 4,1757, mamão formoso valor unitário R$: