DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300322 322 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13,042, mandioca valor unitário R$: 8,275, maracujá valor unitário R$: 18,145, pepino verde valor unitário R$: 4,1085, pimentão verde valor unitário R$: 6,14, quiabo valor unitário R$: 9,13 e rúcula valor unitário R$: 4,552, perfazendo o total de R$38.108,70; Sr.: Leone Marques do Nascimento, portador da CIRG nº 415128-SSP/MS e inscrito no CPF nº .569.-72, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: agrião valor unitário R$: 4,80, Alface valor unitário R$: 4,635, Almeirão valor unitário R$: 4,59, Cebolinha valor unitário R$: 4,705, Coentro valor unitário R$: 5,0575, Couve valor unitário R$: 4,1757, Mandioca valor unitário R$: 8,275, pimentão verde valor unitário R$: 6,14 e Rúcula valor unitário R$: 4,552 perfazendo o total de R$ 28.276,92. Sr.: Mateus José Pereira, portadora da CIRG nº 001.693.833-SSP/MS e inscrito no CPF nº .658.-60, residente e domiciliado no município de Novo Horizonte do Sul, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abobora cabotian valor unitário R$: 5,212, banana maçã valor unitário R$: 13,13 e repolho valor unitário R$: 4,6383 perfazendo o total de R$10.823,08. Sr.: Gerson da Cunha Belido, portadora da CIRG nº 000.492.021-SSP/MS e inscrito no CPF nº 540.-72, residente e domiciliado no município de Novo Horizonte do Sul, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: melancia valor unitário R$: 3,892 perfazendo o total de R$11.676,00. Sr.: Miguel de Souza Fernandes, portador da CIRG nº 3.191.034-0-SSP/PR e inscrito no CPF nº .087- -15, residente e domiciliado no município de Novo Horizonte do Sul, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abacaxi valor unitário R$: 12,034, goiaba valor unitário R$: 10,072, limão taiti valor unitário R$: 8,33 e maracujá valor unitário R$: 18,145, perfazendo o total de R$24.724,20. Sr.: Pedro Sereda Neto, portador da CIRG nº 2.316.032-SSP/MS e inscrito no CPF nº .887.-91, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abacate valor unitário R$: 18,1175, cebola valor unitário R$: 9,1883, chuchu verde valor unitário R$: 5,175, mamão formoso valor unitário R$: 13,042 e mamão papaia valor unitário R$: 13,085, perfazendo o total de R$34.946,91. Sr.: Pedro Sereda Neto Junior, portador da CIRG nº 970771-SSP/MS e inscrito no CPF nº .938.-49, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: melão valor unitário R$: 9,232 e tomate valor unitário R$: 12,25, perfazendo o total de R$38.064,00. Sr.: Valderi de Souza Ribas, portador da CIRG nº 1323686-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .207.-53, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: maçã vermelha valor unitário R$: 12,12, perfazendo o total de R$ 33.936,00. Sra.: Noemia Maria de Rezende, portadora da CIRG nº 288499-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .558.-25, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: laranja suco valor unitário R$: 10,5975, perfazendo o total de R$39.210,75. Sr.: Marcio Borges Sereda, portador da CIRG nº 1190217-SSP/MS e inscrito no CPF nº .008.-53, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: banana nanica valor unitário R$: 10,0433 e batata doce valor unitário R$: 4,225, perfazendo o total de R$38.109,05. Sr.: Diego Correa Rezende, portador da CIRG nº 1456802-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .232.-78, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abacaxi valor unitário R$: 12,034 e banana maçã valor unitário R$: 13,13, laranja suco valor unitário R$: 10,5975, perfazendo o total de R$13.441,25. Sr.: Fabio Borges Sereda, portador da CIRG nº 1456802-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .095.-00, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: batata inglesa valor unitário R$: 9,998 e beterraba valor unitário R$: 5,0483, caqui valor unitário R$: 18,725, cebola valor unitário R$: 9,1883 perfazendo o total de R$28.116,75. Jateí-MS, 22 de maio de 2025. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Adm. Nº 44/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 16/05/2025, às 08h00min na modalidade Chamada Pública nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 044/2025, que teve por objeto receber proposta para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor dos participantes: Sra.: Maria de Fátima da Silva, portadora da CIRG nº 1094239-SSP/MS e inscrito no CPF nº .085.- 73, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abobora cabotian valor unitário R$: 5,212, Abobrinha -verde valor unitário R$:6,2425, agrião valor unitário R$:4,80, alface valor unitário R$: 4,635, almeirão valor unitário R$: 4,59, batata doce valor unitário R$:4,225, beterraba valor unitário R$: 5,0483, cebolinha valor unitário R$:4,705, chuchu verde valor unitário R$: 5,175, coentro valor unitário R$: 5,0575, couve valor unitário R$: 4,1757, mamão formoso valor unitário R$: 13,042, mandioca valor unitário R$: 8,275, maracujá valor unitário R$: 18,145, pepino verde valor unitário R$: 4,1085, pimentão verde valor unitário R$: 6,14, quiabo valor unitário R$: 9,13 e rúcula valor unitário R$: 4,552, perfazendo o total de R$38.108,70; Sr.: Leone Marques do Nascimento, portador da CIRG nº 415128-SSP/MS e inscrito no CPF nº 569.-72, residente e domiciliada neste município, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: agrião valor unitário R$: 4,80, Alface valor unitário R$: 4,635, Almeirão valor unitário R$: 4,59, Cebolinha valor unitário R$: 4,705, Coentro valor unitário R$: 5,0575, Couve valor unitário R$: 4,1757, Mandioca valor unitário R$: 8,275, pimentão verde valor unitário R$: 6,14 e Rúcula valor unitário R$: 4,552 perfazendo o total de R$ 28.276,92. Sr.: Mateus José Pereira, portadora da CIRG nº 001.693.833-SSP/MS e inscrito no CPF nº .658.-60, residente e domiciliado no município de Novo Horizonte do Sul, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abobora cabotian valor unitário R$: 5,212, banana maçã valor unitário R$: 13,13 e repolho valor unitário R$: 4,6383 perfazendo o total de R$10.823,08. Sr.: Gerson da Cunha Belido, portadora da CIRG nº 000.492.021-SSP/MS e inscrito no CPF nº 540.-72, residente e domiciliado no município de Novo Horizonte do Sul, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: melancia valor unitário R$: 3,892 perfazendo o total de R$11.676,00. Sr.: Miguel de Souza Fernandes, portador da CIRG nº 3.191.034-0-SSP/PR e inscrito no CPF nº .087.-15, residente e domiciliado no município de Novo Horizonte do Sul, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abacaxi valor unitário R$: 12,034, goiaba valor unitário R$: 10,072, limão taiti valor unitário R$: 8,33 e maracujá valor unitário R$: 18,145, perfazendo o total de R$24.724,20. Sr.: Pedro Sereda Neto, portador da CIRG nº 2.316.032-SSP/MS e inscrito no CPF nº .887.-91, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abacate valor unitário R$: 18,1175, cebola valor unitário R$: 9,1883, chuchu verde valor unitário R$: 5,175, mamão formoso valor unitário R$: 13,042 e mamão papaia valor unitário R$: 13,085, perfazendo o total de R$34.946,91. Sr.: Pedro Sereda Neto Junior, portador da CIRG nº 970771-SSP/MS e inscrito no CPF nº .938.-49, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: melão valor unitário R$: 9,232 e tomate valor unitário R$: 12,25, perfazendo o total de R$38.064,00. Sr.: Valderi de Souza Ribas, portador da CIRG nº 1323686-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .207.-53, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: maçã vermelha valor unitário R$: 12,12, perfazendo o total de R$ 33.936,00. Sra.: Noemia Maria de Rezende, portadora da CIRG nº 288499-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº 558.-25, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: laranja suco valor unitário R$: 10,5975, perfazendo o total de R$39.210,75. Sr.: Marcio Borges Sereda, portador da CIRG nº 1190217-SSP/MS e inscrito no CPF nº .008.-53, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: banana nanica valor unitário R$: 10,0433 e batata doce valor unitário R$: 4,225, perfazendo o total de R$38.109,05. Sr.: Diego Correa Rezende, portador da CIRG nº 1456802-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .232.-78, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: abacaxi valor unitário R$: 12,034 e banana maçã valor unitário R$: 13,13, laranja suco valor unitário R$: 10,5975, perfazendo o total de R$13.441,25. Sr.: Fabio Borges Sereda, portador da CIRG nº 1456802-SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº .095.-00, residente e domiciliado no município de Rio Brilhante, que apresentou propostas para os seguintes itens do Edital: batata inglesa valor unitário R$: 9,998 e beterraba valor unitário R$: 5,0483, caqui valor unitário R$: 18,725, cebola valor unitário R$: 9,1883 perfazendo o total de R$28.116,75. A Prefeita Municipal De Jateí/MS, resolve HOMOLOGAR o procedimento autorizando a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí-MS, 22 de maio de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará a reabertura da sessão de licitação abaixo relacionada, nos termos Leis Federais nº. 12.232/2010, nº. 4.680/65 e n. 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/02377, na modalidade Concorrência n° 01/2025, tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços publicitários, para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de interesse visando executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme e condições previstas no edital. Código e-Sfinge (TCE/MS) - C7F0B76D9B881B8EE5D5EC6D61A92E8820EF051A A sessão, que estava suspensa para a análise e parecer de recurso, será retomada no dia 26/05/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília - DF). na SALA DE LICITAÇÕES CLAUDIO SANCHES da Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541 - Centro. Nova Andradina MS, 21 de maio de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 38/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/3795, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios (pão, leite e laticínios) para atender as secretarias: SEMEC, SEMCIAS E SAÚDE, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM-CIN-2025/01882 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de junho de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 09 de junho de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 22 de maio de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis em atendimento as demandas das secretarias, fundos e instituto de previdência social do município de Rio Brilhante - ms. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 118/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.040.265,18 (um milhão e quarenta mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos): LOJA STAR PLUS LTDA (09594810000198) com os itens: 5, 9, 15, 17, 19, 29, 113, 115, 90, 93, 94, 104, 105, 110, 54, 59, 61, 68, 72, 79, 32, 35, 36, 37, 45 e 47 no valor total de R$ 336.766,20 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). LETICIA CANDIDO POLONI (47441462000108) com os itens: 1, 4, 7, 12, 14, 18, 89, 92, 96, 98, 112, 52, 57, 62, 64, 66, 81, 22, 30, 31, 38, 42 e 44 no valor total de R$ 143.454,65 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). MS LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (54167555000151) com os itens: 2, 8, 10, 11, 20, 24, 106, 107, 109, 111, 114, 82, 83, 85, 86, 87, 91, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 53, 55, 58, 60, 63, 71, 41, 46, 48, 49, 50, 51, 27, 28, 33, 34, 39 e 40 no valor total de R$ 390.385,12 (trezentos e noventa mil e trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 3, 6, 13, 25, 26, 43, 102, 103, 108, 88, 95, 97, 99, 100, 101, 65, 67, 69, 70, 77 e 84 no valor total de R$ 169.659,21 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Itens fracassados: 16, 21, 23 e 56. Rio Brilhante - MS, 22 de maio de 2025. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato e transporte do mesmo para pacientes de uso domiciliar no município de Rio Brilhante/MS, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 23/05/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 09/06/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 09/06/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 22 de maio de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA