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Diário Oficial da União · 23/05/2025 · pág. 323

DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300323 323 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunico a homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO IV, CONFORME PROPOSTA DO TRANSFERE.GOV Nº 36000008102/2023 E SISMOB Nº 09290.5330001/21-001.-001, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da convocação, para assinarem o contrato, sob pena de decair do direito à contratação. C 3 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 31.019.378/0001/60 Sidrolândia - MS, 20 de maio de 2025. VANESSA ROSA PRADO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu MS - CONTRATADA: LIUGONG L AT I N AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025 - Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Maquinário Pesado Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos, Em Conformidade Com Convênio Transferegov.Br Nº 956430/2024 Celebrado Entre A Superintendência De Desenvolvimento Do Centro-Oeste E O Município De Taquarussu/MS. conforme termo de referência. Pregão eletrônico 004 2025. -Especificação 01 Mini carregadeira, nova, zero hora, ano corrente, cabine fechada, ar condicionado. Motor diesel, turbo, quatro cilindros, potência liquida mínima de 57 HP. Comando joystick. Carga operacional mínima de 905 kg. Pneus mínimo de 12x16,5, Caçamba dianteira mínimo de 0,49m³ , Peso operacional mínimo de: 2.930 kg. E implementos vassoura para serviços públicos 60'', Lamina Dozer 80'' e Roçadeira rotativa largura total mínima de 62'' e corte de 60''. - Mini carregadeira, nova, zero hora, ano corrente, cabine fechada, ar condicionado. Motor diesel, turbo, quatro cilindros, potência liquida mínima de 57 HP. Comando joystick. Carga operacional mínima de 905 kg. Pneus mínimo de 12x16,5, Caçamba dianteira mínimo de 0,49m³ , Peso operacional mínimo de: 2.930 kg. E implementos vassoura para serviços públicos 60'', Lamina Dozer 80'' e Roçadeira rotativa largura total mínima de 62'' e corte de 60''. Marca: PROPRIA - VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência: por 12 meses a partir da sua assinatura, dotação orçamentária: 2031 - manutenção da Sec. Viação, Obras e Serv. Públicos; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Linjun Wang ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, Credenciamento Eletrônico 1/25, Proc. Licitatório 43/25, Inexigibilidade 20/25. Obj: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de empresas especializadas para realização de plantões médicos no hospital municipal e acompanhamento de pacientes em transporte de urgência, conforme Termo de Referência. Dia: A partir das 12h do dia 03/06/25. Modo: Aberto. Período para cadastramento: até 03/06/26. Site para realização do credenciamento: www.licitardigital.com.br - licitações. Informações: Setor de licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Abadia dos Dourados, 22/05/25. William D. Resende, Ag. Contratação. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Pregoeira comunica a abertura do Pregão Eletrônico n° 039/2025. tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de placas de fechamento e grades disciplinares. A data de abertura do certame é dia 10 de junho de 2025, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 22 de maio de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para atender as demandas da Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares. A data de abertura do certame será dia 13/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 22 de maio de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: IRONILDA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS. Processo Licitatório: 021/2025 - Pregão Eletrônico: 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de HORTIFRUTI destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG. Valor R$ 1.396.559,80 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Data da ARP: 19/05/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Torna público credenciamento n° 04/2025 para a contratação de prestação de serviços de oficineiros para taekwondo, violão/flauta/teclado/canto, artesanato, balé, karatê e dança/coreografia, zumba e vôlei, e demais para atender à demanda municipal das secretarias. Arapuá - MG, 22 de maio de 2025. EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Concorrência Presencial nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de remanescente de obra da Creche no Município de Barão do Monte Alto. Abertura dia 23/06/2025, às 09h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 23/05/2025. Informações, telefone: (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 22 de maio de 2025. SELMAR LUIS DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata de Reg. de Preço 06/25. Proc. Licitatório 13/25. Pregão Presencial 03/25. Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços da confecção e fornecimento de artefatos pré-moldados de concreto, em atendimento à Sec. Mun. de Obras, transportes, serviços urbanos e rurais. Contratante: Mun. de Bertópolis. Contratado: AN Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Valor global: R$ 5.204.790,00. Vig: 26/03/25 a 26/03/26 Proc. Licitatório 06/25. Pregão Presencial 02/25. Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, p/ manutenção da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Bertópolis. Contratante: Mun. de Bertópolis. Contratado: Odonto Talita Ltda ME, 05.138.050/0001-53. Ata de Reg. de Preço 03/25, Valor global: R$ 1.143.286,00, Vig: 24/02/25 a 24/02/26. Ata de Reg. de Preço 01/25. Afonso Rocha e Cia Ltda, 15.303.710/0001-68. Valor global: R$ 920.916,80, Vig: 24/02/25 a 24/02/26 e Ata de Reg. de Preço 02/25. Farmavida Ltda, 41.031.247/0001-52. Valor global: R$ 457.322,40. Vig: 24/02/25 a 24/02/26. Ildásio F. R. Carrieiros, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo 04 ao Contrato nº LICI-190/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1090.195- 74/950218/2023/MCIDADES/Caixa, Programa Ministério das Cidades. Valor: R$ 37.092,85. Concorrência Pública nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 052/2025 - Inexigibilidade 025/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviço Especializado na Área de Psicologia para atender as demandas da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 26/05/2025 no horário das 07h às 12h. Informações: Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 22 de maio de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 031/2025, INEX. 013/2025, Cred. 005/2025 - Credenciamento Para Contratação de Empresas Para Fornecimento de Lanches Em Atendimento às Diversas Secretarias do Município de Botumirim/Mg. Credenciamento a partir de 26/05/2025 - 09h. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo a ARP n.º 978/2024 - PE n.º 034/2024, para fins de reequilíbrio econômico financeiro. Objeto: aquisição de carne bovina, suína e outras para o setor de nutrição dietética - SND, do complexo hospitalar Valdemar de Assis Barcelos, para o setor de merenda escolar da secretaria municipal de educação e o acolhimento institucional casa da criança da secretaria municipal de desenvolvimento social. Contratada: Brasil Distribuidora de Alimentos LTDA. Valor total: R$ 74.964,07. Gabriel Augusto Parreiras - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços especializados em apreensão de animais de grande e médio porte, soltos em via pública; conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Com abertura prevista para o dia 03/06/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 22 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 037/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caetanópolis. Os serviços incluem fabricação, manutenção, instalação e reparos em estruturas metálicas diversas, como portões, grades, telhado, suportes e outras estruturas conforme as necessidades das secretarias" municipais. Data de abertura das propostas: 11/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. EDILSON MARINHO GANDRA. Secretário Municipal de Administração