DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de armarinhos e aviamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/06/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 22 de maio de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 1/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa RSA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade de engenharia, para obra de ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CA M I N H A DA JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS na Rua: Silvia Fernandes Duarte - LMG 766 - Padre Pedro Pitter - Capitão Andrade - MG. Valor de Contrato: R$161.533,70 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Capitão Andrade/MG, 22 de maio de 2025. Jackson de Oliveira Machado, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo licitatório 56/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais/acessórios para o adequado funcionamento dos equipamentos de suporte ventilatório utilizados nas unidades de saúde em atendimento à demanda da secretaria de saúde do município de Carbonita/MG. Data: 05/06/2025 às 09h. Carbonita - MG, 22 de maio de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Sessão dia 06/06/2025 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, embalagens e objetos de comemoração para uso em datas comemorativas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, CRAS, Criança Feliz e demais secretarias. Local de aquisição:www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail:licitacao@ carmopolisdeminas.mg.gov.br- Tel:(37) 3333-1377 de 12 às 18 horas. Carmópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PRC Nº 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - epi para todos os setores da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MARCELO GORETTI DE CARVA L H O, inscrita no CNPJ sob nº 39.452.748/0001-60, no valor total de R$2.383,00 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais); BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.151.275/0001-04, no valor total de R$4.429,88 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); BHZ EPI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.893.116/0001-20, no valor total de R$3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais); CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.573.904/0001- 21, no valor total de R$1.637,60 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); Cirurgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ sob nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); COMERCIAL J & C COMEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.687.136/0001-12, no valor total de R$11.171,58 (onze mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$11.708,80 (onze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos); R. DE O. SANTIL EPI, inscrita no CNPJ sob nº 97.530.228/0001-25, no valor total de R$16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.176.619/0001-38, no valor total de R$13.814,80 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos); Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços Especial, inscrita no CNPJ sob nº 13.851.726/0001-80, no valor total de R$315,18 (trezentos e quinze reais e dezoito centavos). Cláudio - MG, 20 de maio de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 34/2025 RESULTADO DE DISPENSA EMERGENCIAL. PROCESSO DE COMPRA Nº 91/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2025. Contratação da empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, para fornecimento emergencial de Lanches prontos, destinados a atender, de forma emergencial, as famílias desabrigadas em virtude das fortes chuvas e alagamentos na cidade de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de calamidade pública nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, que tiveram suas residências interditadas pela defesa civil e estão hospedadas em hotel, ao valor global de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Resultado de Licitação. Processo de Compra n.º 056/2025 - Processo Licitatório n.º 079/2025. Objeto: Contratação da empresa JP LOCAÇÃO TERRAPLENAGEM E SERVIÇO LTDA, para prestação de serviços de locação de pick-up e máquinas pesadas, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 102.142,25 (cento e dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo de Compra n.º 144/2025 - Processo Licitatório nº 081/2025. Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização Fundiária da poligonal formada pela área do Programa de Urbanização PPI 2010, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. O Ed i t a l encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 20 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Registro de Preços n.° 008/2025 - Processo de Compra n.° 011/2025 - Processo Licitatório n.° 048/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene, visando a oferta e utilização dos equipamentos públicos tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Registro de Preços n.° 011/2025 - Processo de Compra n.° 085/2025 - Processo Licitatório n.° 083/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 21 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. Processo de Compra n.° 047/2025 - Processo Licitatório n.° 036/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 3, pág. 303. . Informamos aos interessados que as Impugnações e esclarecimento apresentadas foram respondidas, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 05/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação