DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAL 039/2025 IL 0017/2025 CRE 003/2025 Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, pessoa física, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, atendendo a domicílio, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 23/05/2025 até 31/12/2025. PAL 040/2025 IL 0018/2025 CRE 004/2025 Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, pessoa física, para atendimento ao serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 23/05/2025 até 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 041/2025 PE 007/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de artesanato, artigos de papelaria, brinquedos, cama, mesa e banho para supri a necessidade das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 05/06/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e- mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo 046/2025. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 046/2025 Chamada Pública 001/2025 na modalidade Dispensa nº 010/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo valor total de R$ 91.180,00 (noventa e um mil cento e oitenta reais). Cruzília - MG, 20 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o edital de Concorrência: 001/2025 eletrônica. Rec. Emenda Parlamentar 202439910003. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Execução de galeria para drenagem pluvial no distrito de Conceição de Minas, Dionísio - MG. Data da sessão pública: 10 de junho de 2025. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: www.ammlicita.org.br. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 21 de maio de 2025. MARCINY MARTINS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 12/2025 - Pregão Nº 11/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas e Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 09/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA - Ct 84/2024 - Pl 130/2024. Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 13.807,32 que representa aproximadamente 3,61%. Prorrogação do prazo até 28/06/2025. Divinópolis, 20 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA - Ct 119/2024 - Pl 224/2024. Contratada: ECR Empresa De Construção E Conservação Rodoviária LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 43.674,44 que representa aproximadamente 4,592%. Prorrogação do prazo até 03/07/2025. Divinópolis, 21 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de apostilamento - 1° TA ao Ct 04/2025 - Pl 315/2024. Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Belo Vale, localizada na Rua das Acácias S/N, cep: 35.502-503, no município de Divinópolis/MG. Onde se lê: Dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes 2.710, ficha nº 724, leia-se: Dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00 - Fonte 2.706 - Ficha nº 724. Divinópolis, 21 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA - Ct 35/2025 - Pl 370/2024. Contratada: Cowag Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 101.453,18 que representa aproximadamente 16,91%. Divinópolis, 20 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 039/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Objeto: "Construção de ponte (do tipo mista:metálica/concreto armado) com vão de 10 metros, na região de Gororós, distrito de Dom Joaquim, sentido Sabinópolis em execução do convênio federal nº 963795/2024, proposta nº019600/2024 cadastrada no Transferegov. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 11/06/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 11/06/2025, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br www.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected] , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804. Dom Joaquim - MG, 22 de maio de 2025. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo dos contratos nº 24-2024 Prefeitura Municipal de entre folhas - MG Extrato do Termo Aditivo de Contrato n.º 024/2024. Referente ao Processo Licitatório sob a modalidade concorrência eletrônica n.º 01/2024, firmado com POLLO CON S T R U ÇÕ ES E LOCAÇÃO LTDA, cujo objetivo e a prorrogação de prazo contratual de por mais 12 (doze) meses. Entre Folhas - MG, 8 de maio de 2025. Marcos Antônio Marques, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG Extrato do Termo Aditivo de Contrato n.º 025/2024. Referente ao Processo Licitatório sob a modalidade concorrência eletrônica n.º 002/2024, firmado com CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, cujo objetivo e a prorrogação de prazo contratual de por mais 12 (doze) meses. Entre Folhas - MG 08/05/2025. Marcos Antônio Marques, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, alteração de data de licitação devido modificação do Edital do PREG ÃO ELETRÔNICO 006/2025 - Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA para atender as Secretarias Municipais do Município. DATA DE ABERTURA 10 DE JUNHO DE 2025, às 08:00 (oito horas), horário de Brasília - DF, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Fruta de Leite - MG, 22 de maio de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 046/2025 - Concorrência Eletrônica n.° 003/2025, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado na estrada vicinal do Córrego do Jorge Simplício, zona rural do município de Gonzaga/MG. Data da abertura: 09 de junho de 2025, às 09hmin, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. PROCESSO Nº 32/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia, Psiquiatria e Neurologia, visando complementar a Rede Municipal de Saúde no atendimento ambulatorial dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. As solicitações deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] a partir do dia 23/05/2025. Primeira sessão de análise e habilitação ocorrerá no dia: 06/06/2025 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, para os protocolos realizados até o dia 05/06/2025. Os protocolos realizados a partir do dia 06/06/2025 serão avaliados em data a ser designada nos termos do Decreto Municipal nº 060/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 22 de maio de 2025. CINTIA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 017/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos para atender os alunos da rede municipal de ensino. Período de Propostas: De 23.05.2025 às 08h00min Até 29.05.2025 às 08h00min. Data da Sessão: 29.05.2025 às 08h15min. Horário da Fase de Lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: NÃO. Guarani-MG, 22 de maio de 2025. MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo