DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 60.669.542 JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA CNPJ: 60.669.542/0001-83 Contrato nº 30/2025. Valor Global: R$ 21.000,00; 60.673.318 DANIELLI COSTA DOS SANTOS CNPJ: 60.673.318/0001-65 Contrato nº 31/2025. Valor Global: R$ 18.216,00; 60.446.715 LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001-02 Contrato nº 32/2025. Valor Global: R$ 18.216,00; 45.909.841 JOÃO VITOR FENATO FERREIRA CNPJ: 45.909.841/0001-54 Contrato nº 33/2025. Valor Global: R$ 42.000,00; 60.124.086 ELIANE DOS REIS SOUSA DE CAMARGOS CNPJ: 60.124.086/0001-86 Contrato nº 34/2025. Valor Global: R$ 18.216,00; 60.592.836 CRISTIANE APARECIDA DE MELO FREITAS CNPJ: 60.592.836/0001-54 Contrato nº 35/2025. Valor Global: R$ 18.216,00. Vigência: 23.05.2025 a 23.05.2026. Data da assinatura: 23.05.2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 26/2025. Inexigibilidade 08/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 243 do dia 13/05/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 13/05/2025, onde lê-se "Contratação de profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica, visando o assessoramento e suporte a procuradoria geral do município no acompanhamento de demandas, ao órgão de controle interno e acompanhamento administrativo e contencioso de demandas de alta complexidade", leia-se "Contratação de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público para atender as demandas do município". Guimarânia - MG, 22 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 COMPRASGOV N. º 90003/2025 - SESCON Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 06/06/2025 às 13:00hs. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reconstrução de infraestrutura pública danificada pelas chuvas na contenção da Rua Tupis nº175, bairro Iguaçu - contenção da Rua Carajás com Tabajaras bairro Iguaçu - contenção Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Limoeiro no Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n. º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 19 de maio de 2025. WARLEY GERALDO SILVA Secretário de Segurança e Convivência Cidadã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 09/06/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 019/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 22 de maio de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1619/2025 - A Prefeitura Municipal de Itaobim torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Detalhes da adesão são especificados a seguir: órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS - CNPJ: 21.505.692/0001-08. Objeto da ARP: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georreferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Fornecedor: Consórcio SPA Transportes - CNPJ: 40.857.557/0001- 68. Vigência da ARP: de 05 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2025. Valor da adesão: R$5.480.820,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte reais). Itaobim/MG, 22 de maio de 2025. Claucio Melgaço Damasceno - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 Torna público que realizará licitação dia 10/06/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de padaria, salgados, frios, sucos e refrigerantes, destinados ao atendimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. O fornecimento será realizado em regime parcelado, sob demanda, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de Minas. PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que realizará licitação dia 11/06/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializada(s) p/a execução de ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (PSF1, PSF4 e PSF5), incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme disposto na Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Contatos: 35-98465- 5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 21 de maio de 2025. SANDRA CRISÓSTOMO ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2025 Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 14.133/2021. - Resultado de licitação - Chamada Pública nº 021/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar, Recursos: FNDE, Organização/Agricultor: Associação Comunitária de Desenvolvimento Agro- Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, Valor: R$ 546.857,93; Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região, CNPJ: 09.377.456/0001- 40, Valor: R$ 319.270,89; Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: R$ 142.459,42; Bruno Gouveia de Oliveira Guimarães, CPF: 111.XXX.XXX-52, Valor: R$ 39.989,36; Dyene da Silva Cruz Teodoro, CPF: 089.XXX.XXX-09, Valor: R$ R$ 39.996,60; Elismar Luiz Pereira de Oliveira, CPF: 736.XXX.XXX-68, Valor: R$ 39.993,10; Francisco de Assis Pereira Silva, CPF: 020.XXX.XXX-70, Valor: R$ 39.999,76; Francisco Xavier Pereira Silva, CPF: 710.XXX.XXX-68, Valor: R$ 31.713,57; Ivair dos Santos Junior, CPF: 127.XXX.XXX-95, Valor: R$ 4.139,30; João Batista de Jesus Filho, CPF: 041.XXX.XXX-27, Valor: R$ 25.687,12; Luiz Cremonini, CPF: 594.XXX.XXX-91, Valor: R$ 39.996,00; Marcilene Goncalves Teodoro, CPF: 056.XXX.XXX-43, Valor: R$ 25.460,00; Matheus Machado da Silva, CPF: 139.XXX.XXX-63, Valor: R$ 39.989,36; Nayara Maria da Silva Sene, CPF: 087.XXX.XXX-75, Valor: R$ 39.996,60; Nilson Dantas Cruz, CPF: 577.XXX.XXX-04, Valor: R$ 14.305,90; Paulo Félix Da Cruz, CPF: 060.XXX.XXX-90, Valor: R$ 31.713,57; Ricardo Batista Araujo, CPF: 051.XXX.XXX-50, Valor: R$ 39.996,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Dispensa nº 026/2025, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 148/2024 e 24/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de maio de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a RPG Construtora Ltda, CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma e modernização do campo de futebol "Helvécio Machado", situado no Município de Jaboticatubas, com recursos do Contrato de Repasse nº 955143/2023/MESP/Caixa Econômica Federal, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos, referente ao Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor: R$904.826,85.Assinatura: 19/05/2025. Vigência: 19/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 homologação O Município de Jacuí/MG torna público a adesão a ata de RP n° 44/2025, Processo n° 50/2025, Pregão eletrônico n° 23/2025, realizado pelo Município de Ouro Fino. Objeto: Aquisição de retroescavadeiras para atender às demandas e necessidades operacionais do município de Ouro Fino. No concernente ao preço, o valor global correspondente para a citada contratação importa na quantia de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme valores registrados e quantitativos solicitados. Data de homologação: 21/05/2025. Empresa vencedora: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Em 22 de maio de 2025. MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Obj: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias. Inicio do credenciamento: 23/05/2025 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected], tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 22 de maio de 2025. RAFAELA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Levantamento da Suspensão e Retificação 01 O Município de João Monlevade torna público o Levantamento da Suspensão e Retificação 01 da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Licitatório nº 30/2025, objeto "Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, porte 3, na Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, bairro Loanda, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através da plataforma Licitar Digital. Edital e anexos disponível no site www.pmjm.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Nova Data de abertura: 11/06/2025 às 08:30h João Monlevade, 22 de maio de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração