DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valdício da Veiga Leite Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 20 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Administrativo N° 027/2025, Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SRP 007/2025 - Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - abertura: 13/06/2025, Agente de contratação: Warly Breno M J informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br. WARLY BRENO M J Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO 71/2025 Proc. Licitatório 50/25, Concorrência 02/25 Obj: Construção de Pista de Caminhada no Mun. de Ladainha. Por intermédio da caixa operação: 017315/2022. SICONV: 931483/2022. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ 59.564.918/0001-06. Valor global R$ 1.036.747,21 (um milhão trinta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Data vigência: 21/05/25 a 31/12/25. Ronan J. César, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem de 01 linha e 02 (duas) roçadeiras hidráulicas. Processo nº 037/2025. A realizar-se no dia 09 de junho de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 22 de maio de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Publicado no dia 15 de maio, proferiu-se a retificação do Edital adicionando informações no Termo de Referência, Itens 2.6 e 11.6. A realizar-se em nova data, dia 04 de junho de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 22 de maio de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 91/2025 Retifica-se o extrato do Contrato nº 091/2025 - Concorrência nº 001/2025 publicado no Diário Oficial da União - página nº 287, no dia 22/05/2025. Onde se lê: Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ nº 43.335.683/00001-40 Leia-se: Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ nº 43.335.683/0001-40 Permanecem inalteradas as demais informações contidas na publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 06 de junho de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ROTEIRO E QUILOMETRAGEM DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 22 de maio de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025, registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, para atender a demanda das secretarias do município de Lontra. Abertura dia 10/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 -SRP Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de e equipamentos esportivos, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 11/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Publicação de Edital da Lei Aldir Blanc - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público os Editais referentes a Lei Aldir Blanc nº 001/2025, nº 002/2025 e nº 003/2025 e as ações afirmativas decorrentes dos mesmos. Objeto: divulgação e regulamentação de concessão de recursos financeiros para premiar agentes culturais e apoiar projetos, iniciativas ou ações em diversas categorias da Cultura do Município de Luislândia-MG, estabelecendo os critérios, requisitos e diretrizes e ações afirmativas para que interessados possam apresentar suas propostas e concorrer a premiação e financiamento. Prazo para inscrições: 08 horas do dia 20 de maio de 2025 até as 12 horas do dia 26 de maio de 2025. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no site https://luislandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/esporte-lazer-e-turismo/lei-aldir-blanc/ MARIA FERNANDA MELO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas). Abertura da sessão: 09/06/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA. Abertura da sessão: 10/06/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. Licitatório Processo 033/2025 Abertura dia: 09/06/2025, 9h. Obj: registro de preço p/ aquisição de peças, tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre o valor constantes da tabela do fabricante e serviços p/ manutenção dos veículos, e máquinas pertencentes à frota municipal. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 22 de maio de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Processo Licitatório nº 026/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, Registro de Preços nº 014/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, destinados a atenderem à Secretaria Municipal de Esporte/Lazer e Juventude, Escolas da Rede Municipal de Ensino, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Manhumirim/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 09/06/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 09/06/2025, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 22 de maio de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 11/04/2025, Pág. 232. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche pré-escola FNDE tipo 1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de materiais, mão de obra e acessórios necessários. Trata-se de erro material de digitação que não alterou o conteúdo das exigências editalícias ou valor estimado da contratação. Portanto, ONDE SE LÊ: "Item 7.5.1 - Em atenção ao disposto no art. 67 da Lei Federal 14.133/2021, as pessoas jurídicas interessadas em participar da licitação deverão apresentar, por ocasião da habilitação os documentos comprobatórios de qualificação técnica disposta no item 13.4 do Termo de Referência anexo I deste edital." LEIA-SE: "Item 7.5.1 - Em atenção ao disposto no art. 67 da Lei Federal 14.133/2021, as pessoas jurídicas interessadas em participar da licitação deverão apresentar, por ocasião da habilitação os documentos comprobatórios de qualificação técnica disposta nos itens 14.4, 14.5, 14.6, 14.7 e seguintes do Termo de Referência anexo I deste edital." Ficam mantidos os demais termos do edital com abertura para o dia 27/05/2025 às 09:00min. Edital: Praça JK s/nº, Centro, de 08:00 às 17:00 horas. Site: www.pmmariana.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e plataforma https://ammlicita.org.br. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 22 de maio de 2025. Comissão de Contratação do Município de Mariana. JULIANO DUARTE Prefeito