DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 374.557,08 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.919.115,72(um milhão, novecentos e dezenove mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 20/05/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201003/202502. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 374.557,08 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.293.672,80(dois milhões, duzentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 20/05/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201004/202501. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 375.635,51 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.918.614,23(um milhão, novecentos e dezoito mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 20/05/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº º 0201004/202502. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 375.635,51 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.294.249,74(dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 20/05/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9/2025-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais lúdicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: A. W. COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 43.059.576/0001-37. Itens: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 1.561.559,05 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 2, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 49. Valor total: R$ 399.480,50 (Trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 22/05/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FURURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedora a Empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ 34.285.116/0001-36, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 3.752.518,18 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos). Curuá, 22 de maio de 2025. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250295 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250295, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.895.434/0001-25, no valor total R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.024 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura: 22/05/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250234 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250234, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: ARNALDO GIL DE SOUSA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CR EC H E , INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 38.521,58 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 38.496,78 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250235 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250235, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.993,42 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.983,42 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250236 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250236, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: FRANCISCO NUNES DA SILVA Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.981,08 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e oito centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.892,15 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250237 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250237, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: ALDENE RESENDE SOUSA Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 18.148,67 (dezoito mil e cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 18.135,60 (dezoito mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250238 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250238, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: ROSILENE LIMA FRANCO Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.988,81 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.984,48 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250239 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250239, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: SANIEL DE OLIVEIRA SILVA Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.999,87 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.977,89 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250240 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250240, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA. Objeto: OBT E N Ç ÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.999,41 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.978,38 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer