DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300336 336 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Município de Belem/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Basico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recuros para a seleção e contratação de serviços de consultoria antes referenciados. Os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução estimada em 08 (oito) meses. As consultoras interessadas deverão demonstrar que executaram serviços similares, com experiência em: Programas de saneamento, ambiental e macrodrenagem; Projetos que envolvam desapropriação e reassentamento; Projetos de avaliação em políticas públicas; Participação em contratos com o BID. É requerida também equipe técnica com quantitativo suficiente de profissionais capacitados para execução de serviços desta natureza. A Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos Serviços mencionados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante a apresentação do portfólio, folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15). A Seleção está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A lista curta será composta por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, como definido nas Políticas do BID para Consultoria (GN-2350-15). As Manifestações de interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por email ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, onde o prazo final é de 15 dias corridos a contar da data desta publicação, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 08h às 17h. Prefeitura Municipal de Belém - UCP Promaben Endereço para Informações: Rua Padre Champagnat, s/n, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-470, Belém/PA E-mail: [email protected] Belém-PA, 9 de maio de 2025. ÍTALO FURTADO MORELLI Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL/SEGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-059 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Data 09/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA,22 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de revogação do Pregão Eletrônico nº 9.2025-016, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 355, no dia 21/03/2025, Onde se lê: cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. Leia-se: cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R P M Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2023- 02.03.001. Período: 25/04/2025 a 24/04/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230786. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R P M Soluções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230786 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2023- 02.03.001. Período: 25/04/2025 a 24/04/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PE OBJETO: Sistema de registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 09/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 09/06/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02-004/2025 CP A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves. Abertura: 13/06/2025, ás 10:00. O Edital e seus Anexos estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser acessado no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal do TCM/PA e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. O registro da documentação de Habilitação e Projeto de Venda estarão disponíveis a partir do dia 23/05/2025, ás 10:00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, mesmo endereço de retirada do edital e seus anexos. Breves/Pa, 22 de maio de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023. Destinatários: Empresas ou entidades especializadas em confecção de próteses dentárias diversas. Prazo de Credenciamento: partir das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 23 de maio de 2025. Forma de Credenciamento: Presencial. Local de Atendimento: Departamento de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Getúlio Vargas, nº534 - Centro - CEP: 68.617-000 - Cachoeira do Piriá/Pa. Retirada do Edital: Encontra-se a disposição dos interessados, no endereço supracitado, diariamente, em dias úteis, das 08:00h ÀS 14:00 h. Informações Adicionais: O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o endereço acima citado e nos sites: www.cachoeiradopiria.pa.gov.br , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Cachoeira do Piriá/Pa, 22 de maio de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024-PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 10.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Top Carne Ltda, CNPJ nº 05.579.344/0001-10, Valor Total R$ 1.105.987,50. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 11.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Valor Total R$ 663.012,50. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 12.PE.08/2024 - PMC / S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Valor Total R$ 792.990,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-250201. Proc. Administrativo n° 25020001/25. Publicados dia 03/04/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, com a Locação de Um Imóvel Para o Funcionamento do Cta-Centro de Testagem e Aconselhamento Vinculado Ao Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2025. CONTRATO Nº 20250298. Contratada: José Emídio Campos Gomes da Silva. Valor Total: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 305 0044 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.515,00. (um mil, quinhentos e quinze reais) mensais. Vigência dos contratos: 03 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Jair da Silva Neves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Refere-se à Aquisição de marcos geodésicos (republicação de processo deserto). ABERTURA: 05/06/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro