DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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(rep. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Sec Educação). Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Alenquer. CONTRATADA: A G DA SILVA CAMPELO LTDA, CNPJ: 41.739.170/0001-70. CONTRATO: 055.2025.02.8.003-PMA, valor global de R$ 165.133,15 (cento e sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos). CONTRATO: 058.2025.07.8.003-SEMA, valor global de R$ 12.999,60 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). CONTRATO: 060.2025.06.8.003-DTA, valor global de R$ 20.347,84 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), CONTRATO: 059.2025.04.8.003-SEMSA , valor global de R$ 124.577,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais), CONTRATO: 054.2025.03.8.003.-SEMAS, valor global de R$ 48.640,30 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos), CONTRATO 056.2025.05.8.003- SEMED, valor global de R$ 101.956,10 (cento e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), Vigência: 24 de março de 2025, extinguindo-se em 24 de março de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Alenquer. CONTRATADA: A C BECHARA REGO, CNPJ: 05.261.892/0001-06. CONTRATO: 049.2025.02.8.003-PMA, valor global de R$ 83.097,00 (oitenta e três mil e noventa e sete reais). CONTRATO: 052.2025.07.8.003-SEMA, valor global de R$ 7.220,60 (sete mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos). CONTRATO: 054.2025.06.8.003-DTA, valor global de R$ 15.834,05 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), CO N T R AT O : 053.2025.04.8.003-SEMSA, valor global de R$ 164.293,50 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), CONTRATO: 051.2025.03.8.003.- SEMAS, valor global de R$ 61.737,50 (sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), CONTRATO 050.2025.05.8.003-SEMED, valor global de R$ 66.961,80 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), Vigência: 24 de março de 2025, extinguindo-se em 24 de março de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Alenquer. CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001- 00. CONTRATO: 061.2025.02.8.003-PMA, valor global de R$ 96.666,65 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO: 064.2025.07.8.003- SEMA, valor global de R$ 13.010,87 (treze mil e dez reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO: 066.2025.06.8.003-DTA, valor global de R$ 21.383,77 (vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), CONTRATO: 065.2025.04.8.003-SEMSA, valor global de R$ 70.682,77 (setenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), CONTRATO: 063.2025.03.8.003.-SEMAS, valor global de R$ 52.775,72 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos ), CONTRATO 062.2025.05.8.003- SEMED, valor global de R$ 53.374,75 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 24 de março de 2025, extinguindo-se em 24 de março de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. Empresa: Gonçalves & Dias LTDA - CNPJ 07.868.912/0008-03, Valor R$ 5.604.989,28. Empresa: Auto Posto Ivi LTDA - CNPJ 21.387.460/0002-75, Valor R$ 3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comércio Varejista De Derivados De Petróleo LTDA - CNPJ 28.782.251/0001-94, valor R$ 12.524.912,12. Altamira, Em 22 de maio de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.002.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$ 5.604.989,28. Empresa: Auto Posto IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75, valor R$ 3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comércio Varejista De Derivados De Petróleo LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, valor R$ 12.524.912,12. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 12/05/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-DEMUTRAN O Município de Baião/PA, através do DEMUTRAN-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, RODOVIARIO E TRANSPORTE, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA sob o n° 002/2025- DEMUTRAN, Processo n° 0092025002, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM JUNTA COMERCIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO E MANTIDOS NOS DEPÓSITOS DA MARAMBAIA E TRACUÁ DO MUNICÍPIO DE BAIÃO; NOS TERMOS DO ART. 328, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB E RESOLUÇÃO Nº 623, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: A vigência se dará a partir da data de sua publicação no DOU e terá prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados que atenderem aos requisitos se credenciarem a qualquer momento durante sua vigência, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: [email protected]. Baião-PA 21 de maio de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2023 Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9014/2023. Contrato nº 631/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DOS TIPOS: FORMULÁRIOS, BLOCO S EM GERAL, FICHAS, RECEITUÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto do 2º Termo Aditivo: a renovação da vigência por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 11 de maio de 2025 até o dia 1 de maio de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, diz que os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o início da vigência para o dia 12 de maio de 2025 até o dia 12 de maio de 2026, por serem os próximos dias úteis. O valor para renovação é de R$ R$ 6.001,46 (seis mil e um reais e quarenta e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 51 da Lei 8.245/90. Barcarena, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA Processo nº 39006/2024 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA, para o dia 06/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF), Tipo Menor Preço por ITEM, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UPRSS) COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR". UASG: 925387 Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 23/05/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 22 de maio de 2025. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa de Consultoria para Execução de serviços de Avaliação do Programa Específico de Reassentamento (PER) do PROMABEN II. Referência PA vigente: BR-L1369-P251277