DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025-PMLA-PE A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - PMLA-PE, Sessão Publica 04/06/2025 - Hora10h, cujo o Objeto é Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos Diversos, Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/Pa. O Edital será publicado no PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital poderá ser requerido através do e- mail: [email protected] . O Edital e seus Anexos poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 22 de maio de 2025. RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00006 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Higienizadora & Construtora Santos LTDA, CNPJ nº69.942.019/0001-52, pelo Valor de R$902.055,00. Referente à CARONA nº A/2025- 00006, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº029/2024.001SEMED/PMMR, oriunda do pregão eletrônico SRP Nº9/2024-029- SEMED/PMMR, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de ambiente institucionais compreendendo as atividades de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos. Limpeza de forros em geral e sanitização, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Homologo em 20 de maio de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº A/2025-00006. Contrato nº20250172. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: Higienizadora & Construtora Santos LTDA, CNPJ nº69.942.019/0001-52. Valor: R$902.055,00. Vigência do contrato: 21/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 21/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008. Contratada(o): D da S Gouveia LTDA, CNPJ nº59.861.325/0001-01. Contrato nº20250165. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$155.882,95. Contrato nº20250166. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Valor: R$202.129,23. Contrato nº20250167. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$210.632,25. Vigência do contrato: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 009/2025.001 - SEMAD/PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - SEMAD/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 04.29.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel não residencial localizado na Rua Juscelino Kubistchek, lote 179, quadra 49, nº 32, Bairro: Centro, cep nº 67.201-115, Marituba/PA, para readequação e uso como espaço de feira livre municipal da Prefeitura de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora: Nayandra Nascimento de Castro, CPF nº *.177.072-. Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 05/05/2025 até 04/05/2027. Data de Assinatura: 05/05/2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90024/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou no dia 20/05/2025 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024-SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação para as seguintes empresas: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, para os lotes 01, 04, 07, 11, 15, 17, 18, 23, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 44, 46, 48, 49 e 50, no valor total de R$ 1.618.049,83 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, para os lotes 02, 20, 21, 25, 30 e 40, no valor total de R$ 1.628.395,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos); DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, para os lotes 03, 16, 45 e 54, no valor total de R$ 937.676,20 (novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os lotes 05, 10, 13, 38, 47, 52 e 53, no valor total de R$ 7.104.665,00 (sete milhões, cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83.646.307.0001-91, para os lotes 06, 22, 24, 26 e 36, no valor total de R$ 1.459.856,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); PO LY M E D H LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os lotes 09, 12 e 19, no valor total de R$ 1.003.835,20 (um milhão, três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.455/0001-12, para os lotes 14 e 28, no valor total de R$ 794.571,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais); NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, para o lote 43, no valor de R$ 15.705,50 (quinze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202504290014-PE SRP/CCL/PMM Abertura: 06/06/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Implantação, Operação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Monitoramento, Talonário Eletrônico e de Sistemas Automatizados de Coleta e Tratamento de Dados de Tráfego, Contendo e Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, a Geração de Dados Estatísticos, a Implantação de Infraestrutura de Comunicação de Dados e Imagens, a Implantação e Manutenção de Centro Integrado de Comando e Controle, de Natureza Contínua Para a Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 22 de maio de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 7.2025-010-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 013B/2025 - SEMUGEP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato da Ata de Registro de Preço, publicado no DOU no dia 21 de maio de 2025, nº 94 seção 03, pág 360. Onde se lê: R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil, setecentos reais). Leia-se: R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Nova Ipixuna - PA, 22 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 03/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ: 12.387.832/0001-91, CONTRATO Nº 037/2025-PMO, no valor de R$ 4.437.518,43 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Quarenta e Três Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 22/05/2025 à 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/05/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2025 No dia 22/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 005-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, no valor de R$ 1.345.534,75 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R$ 745.625,33 (setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 46.089,40 (quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 290.350,00 (duzentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 370.431,60 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos); G P S CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 327.990,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais); COPYNET TELECOM LTDA - ME, no valor de R$ 212.470,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e setenta reais); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 66.669,80 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 97.640,00 (noventa e sete mil e seiscentos e quarenta reais); ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA - EPP, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) e; SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 147.524,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais). RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 22 de maio de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600012/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ de nº 30.505.670/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em Consultoria e Assessoria na área tributária e de gestão pública, em especial nas áreas de fiscalização e assessoramento na implementação de políticas de fiscalização e gestão de tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI, Taxas Municipais) e do Imposto Territorial Rural (ITR) do Município. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência até 14/05/2026. Júlio César Dairel - Prefeito.