DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JONES D. SOBRINHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº151/2025 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: Madri ISKI- Construções Ltda Objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de Unidade Básica de Saúde- Porte III. Valor: R$2.920.000,00 DOT. ORÇ. 2 Executivo 0212 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0020.1035.0000 Construção de Unidade Básica de Saúde 430-4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recursos:1 Tesouro 431-4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recursos:1 Tesouro 432-4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recursos:5 Federal Vigência: 14 meses a contar de sua assinatura. Data de Assinatura:22/05/2025. Nivaldo Domingos/Prefeito Municipal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo n41/2025. Referente a contratação de empresa com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de Unidade Básica de Saúde Porte III, foi adjudicada e homologada em prol da empresa: Madri Iski- Construções Ltda, inscrita no CNPJ:07.149.022/0001-67, com endereço na Avenida Brasil, 507, Sala A, Centro, em Cedral/SP, pelo valor total: R$2.920.000,00 Ibirá/SP, 22 de maio de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito AVISO DE REABERTURA REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2025 PROCESSO Nº50/2025. COMUNICAMOS A reabertura da licitação supracitada, suspensa no dia 16/05/2025, para o dia 05/06/2025 às 08:30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 Centro, em Ibirá/SP. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Edital retificado completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail:[email protected] ou tel:(17) 35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 22 de maio de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO Retificada A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 035/2025 (RETIFICADO), que tem como objetivo a aquisicao de hortifrutigranjeiro, leite e mistura para panificacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/06/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de Maio de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo: Dispensa Eletrônica nº 009/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: SPECIAL MED CO M E R C I A L HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.292.400/0001-81, no valor de R$ 49.593,60. Data Assinatura do Contrato: 21/05/2025. Inicio da Vigência: 21/05/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento do medicamento ruxolitinibe 15m g. para o cumprimento da determinação judicial n° 1002197-84.2024Aparecida, SP 22 de maio de 2025 José Luiz Rodrigues Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2025 - EX T R AT O DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor total de R$ 41.272,14. Data Assinatura do Contrato: 16/04/2025. Inicio da Vigência: 16/04/2025. Objeto: aquisição de 06 dispositivos elétricos incapacitantes para uso em atividades da guarda civil municipal Aparecida, SP 22 de maio de 2025 José Luiz Rodrigues Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico 007/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JUNQUE PECAS E SERVICOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.342.579/0001-04, no valor de R$ 58.200,00. Data Assinatura do Contrato: 19/05/2025. Inicio da Vigência: 19/05/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e reparos com substituição de peças de equipamentos odontológicos para atendimento às unidades estratégia de saúde da família e centro de especialidades odontológicas pelo período de 12 (doze) meses Aparecida, SP 22 de maio de 2025 José Luiz Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO: 35/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - REGISTRO DE PR EÇO S OBJETO: "Seleção de fornecedores para sistema de registro de preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de materiais hospitalares que serão utilizados nas unidades básicas de saúde de Estrela d'Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 09/06/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 09/06/2025 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 09/06/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). Estrela d'Oeste/SP, 21 de maio de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 03/2025. DATA: 19/05/2025. CONTRATADA: TÉCNICOS EM IMAGEM COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de filme LASER DRY para o mamógrafo, visando atender as necessidades do serviço de mamografia do CIASM, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2025. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas www.gov.br/pncp/pt-br. Os preços unitários são: Item - Unid - Qtde - Mín - Qtde. - Máx. Descrição - Valor unitário 1-Caixa-45-90-Filme laser dry para impressora Kônica- R$ 950,00. 2 - Caixa -15-30-Filme laser dry para impressora Kônica -R$ 950,00 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Edital Nº 31/2025 Processo Nº 16.841/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender as Unidades Básicas De Saúde De Ferraz De Vasconcelos. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que por decisão da Secretaria Municipal de Saúde, pasta ordenadora de despesas da contratação em comento, o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE para revisão das condições editalícias. Ferraz de Vasconcelos, 22 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AV I S O Avaliação De Amostras - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - processo nº 20.709/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pela empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar foram declaradas aprovadas pelo departamento técnico competente. Comunico ainda que a sessão retornará no dia 26 de maio de 2025, às 09:00, para continuidade do certame, conforme a legislação vigente. Ferraz de Vasconcelos, 22 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP PROCESSO Nº. 020/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição futura de Gêneros Alimentícios "Polpas de Frutas de diversos sabores" para Merenda Escolar e Área Social do município de Guarani d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 05 de junho de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROCESSO Nº. 021/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA PARA O SETOR DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas em 23 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas, com término em 06 de junho de 2025 às 8:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 06 de junho de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 22 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito