DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300370 370 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços nº 012/2025 Processo Licitatório nº 050/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DOCES VARIADOS) E EMBALAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 23 de maio de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 23/05/2025, a partir das 08h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 05/06/2025, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 05/06/2025, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2025, às 08h30m. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: FEDERAL E MUNICIPAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 21 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 PROCESSO n° 11.581/2025 - UASG 986249 Nº COMPRA 900032025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA - NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO SIDNEY RIBEIRO FARIA, 276 ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962039/24 FNDE. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23 DE MAIO DE 2025. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 DE JULHO DE 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora Dpto de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2025 - DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial para Registro de Preços n°. 18/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do modo de disputa Aberto, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Carnes Brancas, Vermelhas e Embutidos, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Departamento Municipal de Educação do Governo do Município de Buritama, localizado na Avenida Frei Marcelo Manilia n°. 695, Sala 13, Bairro Centro, CEP 15.290-000, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 09 de Junho de 2025, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 62/2025 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 18/2025, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 18/2025); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Presencial n°. 18/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Buritama-S.P, 22 de Maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação Urbana - Ruas Guamirin, Guaraúva e Piuna - Contrato de Repasse nº 960139/2024/MCIDADES/CAIXA, com inclusão de todos os serviços necessários para construção da pavimentação, conforme projetos técnicos e demais documentos técnicos vinculados ao Termo de Referência. Valor Estimado da Obra: R$ 392.920,09. Data para recebimento dos envelopes da documentação e proposta: até as 10h:00min do dia 06/06/2025. Essa licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitaçõ[email protected], retirado no site www.campinadomontealegre.sp.gov.br e estará disponível também nos sites: https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: (15)3256-1212. Campina do Monte Alegre, 22 de maio de 2025. MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 - EDITAL 068/2025. Objeto: Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 22 de maio de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 - EDITAL 070/2025. Objeto: Serviços de viagens fretadas. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/06/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 22 de maio de 2025. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Pessoa Com Deficiência, da Cidadania e da Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 2.632/25 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 40/25 - Processo Administrativo nº 2.632/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de reservatório metálico de 405m³ no bairro parque industrial. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 17/06/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 22 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Registro de Preço para Aquisição de Hidrômetros da Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 23/05/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 06/06/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 22 de maio de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 141/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 23/05/2025 - Sessão Pública: 06/06/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 22 de maio de 2025. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 004/2025 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. O início da sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2025, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. - e-mail [email protected] FONE (18) 3356-9010 Echaporã, 22 de Maio de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2025 Processo Interno n4967/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de auditoria independente em contrato de obra celebrado entre o Município de Espírito Santo do Turvo e empresa privada, oriundo do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), visando avaliar a conformidade técnica, legal e financeira da execução do objeto contratado. Data de recebimento das propostas: de 26/05/2025 até o dia 05/06/2025. Edital na íntegra disponível em:www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo/SP, 22 de maio de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito