DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de paisagismo e implantação de equipamentos urbanos complementares na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Distrito de Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante transferência especial federal n° 202218800004, conforme localização, condições e quantitativos constantes no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Sangão, 22 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 23/2024 Sequência: 1 Processo nº: 6/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 2/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: LABORATÓRIO BIOCLÍNICO SANTA CATARINA LTDA - 83250019000113 Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Valor Aditivo: 24.000,00 Vigência: 01/07/2025 Data da Assinatura: 14/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 25/2024 Sequência: 1 Processo nº: 29/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 24/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA - Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Valor Aditivo: 29.000,00 Vigência: 01/07/2025 Data da Assinatura: 14/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 29/2024 Sequência: 1 Processo nº: 27/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 22/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Valor Aditivo: 20.000,00 Vigência: 01/07/2025 Data da Assinatura: 14/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAVANTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2025 - FMSXV, Processo Licitatório n° 005/2025 - FMSXV, Concorrência Pública n° 001/2025 - FMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA-SC. Contratada: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ 26.831579/0001-28 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, OBJETO DA PROPOSTA N. 10441.0990001/24-001, ATRAVÉS DO NOVO PAC SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GOVERNO FEDERAL, A SER IMPLANTADA NA RUA IRINEU BORNHAUSEN, N. 118, CENTRO, NA CIDADE DE XAVANTINA/SC. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 20 de maio de 2025 e finalizado em 20 de maio de 2026 e o mesmo se dará prazo de execução, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: nº 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DEPARTAMENTO DE SAÚDE - 1.010 - INVESTIMENTOS NA SAÚDE - 1 - 4.4.90.00.00.00.00.00, prevista(s) na Lei Orçamentária do Exercício de 2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Código registro TCE: 4A43CE689C3E87EE06358A5821A9F512F43F58E0. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Processo nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº11/2025, Sistema de Registro de Preço, Processo 28/2025. Tipo: Menor preço unitário por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar e de Escritório, para utilização em diversos setores da Administração, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública:05/06/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: 22/05/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Adolfo/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 6423/2025 - BB Nº 1071247 Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 11 de JUNHO de 2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:30 horas do dia 11 de JUNHO de 2025. Objeto: Conclusão da Construção de Quadra Coberta padrão FNDE EMEF. Olga Ferreira Campos. Tipo: Menor Preço Global. Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, na página principal clique no ícone licitações licitação e contratos licitação e contratos Portal da transparência - Planejamento e Finanças. Ou através do link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 22 maio DE 2025. FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo nº 38/2025. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 14/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de suplementos e insumos para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 10/06/2025 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Tel. (18) 3651 9200, ramal 203, no horário de expediente, bem como no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 22 de maio de 2025. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Processo nº 39/2025. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 15/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais de enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. Certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 11/06/2025 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Tel. (18) 3651 9200, ramal 203, no horário de expediente, bem como no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 22 de maio de 2025. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Processo nº 40/2025. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 16/2025, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 12/06/2025 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Tel. (18) 3651 9200, ramal 203, no horário de expediente, bem como no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 22 de maio de 2025. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo nº 41/2025. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 17/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos para doação e ordem judicial para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 17/06/2025 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Tel. (18) 3651 9200, ramal 203, no horário de expediente, bem como no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 22 de maio de 2025. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 049/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR", conforme especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 23 de maio de 2025 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. Recebimento e cadastro das propostas e Documentação de Habilitação: Até às 08h30min do dia 09/06/2025 Início da analises das Propostas: 09/06/2025 às 8h31min Início da sessão de disputa de preços: Dia 09/06/2025 a partir das 09h Documentos Complementares: Conforme convocação do Agente de Contratação CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO GLOBAL) LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.504.201,05 Recursos: ESTADUAL e MUNICIPAL. Da Visita Técnica: A visita técnica poderá ser realizada até o dia útil anterior ao recebimento final das propostas a partir do dia 23/05/2025 até o dia 06/06/2025 (excetos sábados, domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h às 10h e das 12h30min às 15h30min Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 19 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito