DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300368 368 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/PMC/2025 ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/PMC/2025 Processo Administrativo N° 705948 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações, foram feitas alterações. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9:30h do dia 04 de junho de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 04 de junho de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 21 de maio de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90133/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia de implantação da Avenida Internacional, no bairro Ingleses. Dia 02 de julho de 2025, às 14h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 621DC0598BC1071F94A82B456520FB6228FFC2DE. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 PMG Objeto: Chamamento Público nº 08/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Forma: Presencial. Tipo: Credenciamento. Recebimento das propostas: de 23.05.2025 das 08:00h até às 08:00 horas do dia 11.06.2025. Abertura: dia 11.06.2025, às 09:00 horas. CÓDIGO DE REGISTRO NO TCE/SC. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Guatambu, localizada na Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (049) 3336-0102 ou pelo site www.guatambu.sc.gov.br. Guatambu/SC, 20 de maio de 2025. LUIZ ANDRÉ SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 109/2022 - 3 ADITIVO PREGAO ELETRONICO Nº 80/2022 - PROCESSO Nº 146/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: MOCELLIN TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.301.096/0001-00, representada por RAFAEL GUSTAVO MOCELLIN, CPF nº .**.339- 62, ajustam o presente termo que visa aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 16/05/2025. Vigencia ate 18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 81/2022 - 3 ADITIVO Pregao n. 55/2022, Processo n. 101/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: Mocellin Transportes LTDA, CNPJ: sob o n. 29.301.096/0001-00, ajustam o presente termo que visa aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura 20/05/2025. Vigencia ate 03/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO N. 42/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 10/06/2025 as 8h30min, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas (mecanicas e hidraulicas) e acessorios para caminhao, utilitarios, maquinas pesadas e equipamentos da frota; para a Secretaria de Infraestrutura de Itapoa, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 16 de maio de 2025. DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES Secretario de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 Pregao Eletronico n. 06/2025 - Registro de Precos n. 06/2025 - Processo n. 09/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: 49.931.199 PATRICIA MARTINS, CNPJ/MF sob o n. 49.931.199/0001-72. Objeto: Contratacao de laboratorios proteticos especializados para integrar o LRPD, com a finalidade de produzir proteses dentarias para a Secretaria de Saude, conforme as especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: ate 20/06/2025. Fonte: 160070000238. Valor Total: RS 107.604,00. Data de Assinatura 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo Administrativo n° 43/2025. Menor Preço Global. Objeto: Execução de reforma parcial do Centro de Educação Infantil CEI Viver e Crescer - Bairro Gávea, Jacinto Machado/SC. Propostas: até as 08h29min do dia 06/06/2025. Abertura: a partir das 08h30min do dia 06/06/2025. Início disputa de preços: às 08h45min do dia 06/06/2025. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br. Edital e anexos em https://jacintomachado.atende.net/. Informações: das 7h às 13h, e-mail [email protected]. SANDER JUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições habilitadas: Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Silvia Maria Pereira Fernandes - Centro de Educação Infantil Tempo Feliz - para os itens 3, 4, 8, 9 e 10 e Sara Suelem Centro de Educação Infantil Ltda. - Centro de Ed u c a ç ã o Infantil Novos Sonhos - para os itens 2, 3 e 4. Joinville/SC, 21 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 28/2024, Termo Aditivo ao Contrato nº 160/ 2 0 2 4 . DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 13/03/2025 a 13/09/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses início em 13/01/2025, encerrando-se em 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2025 Concorrência Eletrônica nº 078/2025. Objeto: Execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua José Manoel de Oliveira, na comunidade de Sumaré, com extensão de 200m, neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos. Abertura: 09/06/2025 às 09h no site: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2025 Concorrência Eletrônica nº 081/2025. Objeto: Execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajota de concreto, drenagem pluvial, com extensão total de 100 m, na Rua Juarez Rufino, neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Plano de Ação: 09032024-073523 / 2024 - Emenda Governo Federal. Abertura: 10/06/2025 às 09h no site: www.bnc.org.br. Editais e informações na Sala de Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, ÁREA: 2.385,00 M² ATRAVES DO CONVENIO SCC 4490/2025, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 30/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/06/2025. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 22 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CONFECÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS A EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CU LT U R A E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 04/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/06/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 21 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 070/2025 - Concorrência Eletrônica nº 034/2025 - Contratante: Município de Rio do Sul/SC. Contratada: Terrabase Terraplenagem Ltda. CNPJ 12.535.370/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da estrada Bom Fim, Rio do Sul/SC. Valor Total: R$ 522.685,75 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Recurso Orçamentário: 86.03.110.4490.5198 e demais dotações conforme orçamento vigente. Rio do Sul, 23 de maio de 2025.