DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica, nº90045/2025/SML/PVH - SRPP nº39/2025, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo administrativo nº00600-00051881/2024-34-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente-Srpp para eventual Aquisição de Material Penso (Coletores Universais e Esparadrapos) visando atender a Secretaria Municipal de Saúde- Semusa e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas:22/05/2025 às 09:30 (horário do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº7, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel:(69)39016270. Valor Total Estimado:R$2.991.575,36 (dois milhões novecentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Porto Velho/RO, 22 de maio de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira/SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 041/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 041/2025, processo administrativo n° 5707/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00.Construção da nova Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Cora Coralina, situada na Rua Tocantins sn, entre as Avenidas Florianópolis e Recife, no bairro Centro de Rolim de Moura.O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.Nota de Empenho n° 954/2025, unidade orçamentária 02.004 (SEMEC),programa de trabalho 12.361.0003.1157,elemento de despesa 4.4.9.0.51.00 no valor total de R$ 11.033.283,48.Nota de Empenho n° 955/2025, unidade orçamentária 02.004 SEMEC, programa de trabalho 12.122.0002.2005, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00 no valor total de R$ 111.927,69. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 27/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 32/2025; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.456,00. DATA DA SESSÃO: 12 de junho de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de maio de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 PROCESSO Nº. 476/SEMOSP/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA. CNPJ: N°. 72.343.882/0001-07. Objeto: o objeto do presente contrato tem por objeto a. aquisição de tubos metálicos para instalação em estradas vicinais no município de seringueiras - transferência especial investimento prog - 09032024, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, nas condições estabelecidas no memorial descritivo e especificações técnicas, termo de edital e seus anexos. Prazo; o presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Valor; o valor avençado perfaz o montante global de r$ 208.220,00 (duzentos e oito mil duzentos e vinte reais) SERINGUEIRAS/RO; 15 DE MAIO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA- SECRETÁRIO. ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA - CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMS/2025 PROCESSO Nº 443/2025 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E NOS DISTRITOS DE NOVO PLANALTO E BOM SUCESSO VALOR TOTAL: R$ 1.471.212,15 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e quinze centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 21 de maio de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 53/CPL/2025 PROCESSO Nº 656/2025 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOT E GLOBAL, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PARA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ILUMINAÇÃO DA BR 429, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Valor estimado: R$ 280.482,00 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 21 de maio de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: VALMIR R DA SILVA COM SERV ME CNPJ: 20.891.931/0001-34, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 015/2025 processo nº 035/2025, cujo objeto: Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Carne bovina, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Iracema-RR. Iracema - RR, 21 de maio de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 380038 PROCESSO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 002/2025, com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: A. C. GALVÃO JUNIOR - CNPJ: 08.575.062/0001-33. Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANTO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Uiramutã/RR, 22 de maio de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 3º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 90018/2025. OBJETO: Registro de Preços de Pavimentação Asfáltica e Fresagem, sofrerá alteração no Preambulo do Edital e nos Anexos I, XII e XIII Relação de Itens do Objeto do Edita, Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Planilha de Composição de Custos Unitários que se encontra disponibilizada na integra no site www.bc.sc.gov.br. Em razão das alterações, a sessão eletrônica será realizada no dia 10/06/2025, às 13h00mn. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Balneário Camboriú, 21 de maio de 2025. LEOCÁDIO GIACOMELLO Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Ginásio Figueirão, localizado no bairro Nossa Senhora da Paz, em Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 4.966.862,61. Recebimento das propostas: das 08h do dia 26/05/2025 às 08h29min do dia 03/07/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/07/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 32C737EA7C161466B0BC7A6631EF292C6FD7E50A . Balneário Piçarras (SC), 22 de maio de 2025 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto o registro de preços para futura contratação de serviços de locação de equipamentos médicos, publicado no DOU, no dia 28/01/2025, edição nº 19, seção 3, página 214, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.225.200,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 26/05/2025 até as 08h29min do 09/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº BB08CFE86656575D3FD5115889EC656CB8711F9B. Balneário Piçarras/SC, 22 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde