DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ACRÉSCIMO: Em decorrência do acréscimo acima especificado, o valor global do Contrato nº 016/PMAP/2025 passa a ser de R$ 56.748,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais), sendo R$ 45.398,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) referentes ao contrato original, e R$ 11.349,60 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) referentes ao presente aditivo. Alto Paraíso/RO, 21 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1658/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 28/05/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), objeto é a contratação de empresa especializada em caráter emergencial NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCO L A R RURAL, com fornecimento de veículos do tipo Ônibus, de pequeno, médio e grande porte, com dois operadores, sendo um motorista e outro monitor, incluindo o abastecimento e a manutenção em toda a frota contratada, para executar um percurso diário estimado de 4.799,40 km, perfazendo um total de 1.007.874 km durante os 210 dias letivos do ano de 2025, atendendo aos alunos residentes na área rural do Município de Ji-Paraná/RO, com valor estimado de R$ 20.127.243,78 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), referente ao processo administrativo Nº1- 5772/2025. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/ Ji-Paraná, 22 de maio de 2024 THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Equipe de Agentes de Contratação, Decreto nº 0996/2025, torna público aos interessados que o Processo Administrativo nº 1-5772/2025 - SEMED. Cujo objeto Contratação de empresa especializada em caráter emergencial na prestação de serviços continuados de transporte escolar rural, com fornecimento de veículos do tipo Ônibus, de pequeno, médio e grande porte, com dois operadores, sendo um motorista e outro monitor, incluindo o abastecimento e a manutenção em toda a frota contratada, para executar um percurso diário estimado de 4.799,40 km, perfazendo um total de 1.007.874 km durante os 210 dias letivos do ano de 2025, atendendo aos alunos residentes na área rural do Município de Ji-Paran á / R O, motivos de fatos e de direitos, conforme determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 22 de maio de 2025. ÂNGELO SIMÕES Presidente Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO: 443/SEMMAAGRIT/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 02 (dois) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA E 02 (dois) PULVERIZADOR. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, considerando o Parecer Jurídico ID 238417, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 251222 e as decisões da CPL ID 238356 ao ID 250225, constante nos autos. Em favor das empresas abaixo, indicando seus respectivos valores: 01 - PUMA MÁQUINAS LTDA - 23.655.349/0001-67, no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais). 02 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 06.313.733/0001-62, no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra/RO, 22 de Maio de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/PMMN/RO LEI Nº 14.133/2021. A Prefeitura de Monte Negro - RO, através da Pregoeiro, autorizado pela Portaria Municipal de nº 428/2025, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO/ POR LOTE, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000601.12.11-2025. DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2025. VALOR ORÇADO R$ 16.111.496,16. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (Horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, ASSOCIADO A UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OFICINAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO,15 de maio de 2025. BRUNO NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 49/2025 PROCESSO Nº: 234/2025 CELEBRAÇÃO: 15/05/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a A EMPRESA CONSERVATORIO DE MUSICA SONATA LTDA, inscrita no CNPJ 25.278.919/0001-72. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo - S E M EC E T OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço cultural para a educação infantil, compreendendo (aulas de ballet; musicalização (coral) e prática de pilates. VALOR: R$ 114.890,40 (Cento e quatorze mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 09 (nove) meses contados da data início de fornecimento. PRAZO DE ENTREGA DA EXECUÇÃO: A contratada deverá iniciar os serviços no máximo em até 05 (cinco) dias após assinatura do contrato e ordem de serviço. Nota de Empenho Ordinário Nº 1027/2025 de 13/05/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1028/2025 de 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 50/2025 PROCESSO Nº: 1825/2024 CELEBRAÇÃO: 16/05/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 13.226.140/0001-24. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade-SEMOSPAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Reforma do Campo de Futebol, localizado na gleba 04, assentamento Margarida Alves, conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Plano de Trabalho, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico, com recursos obtidos por meio do Convênio nº 533/2024/PGE-SEOSP. VALOR: R$ R$ 210.707,86 (duzentos e dez mil, setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA DA EXECUÇÃO: A contratada deverá prestar os serviços objeto do Termo de Contrato no prazo 30 (trinta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Nota de Empenho Ordinário Nº 1029/2025 de 15/05/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1030/2025 de 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO Nº: 937/2024 CELEBRAÇÃO: 13/05/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa Clinica Familiar Ltda Me, inscrita no CNPJ sob n.º 17.706.542/0002-68. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames Laboratoriais por meio de chamamento público. O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é conforme a TABELA SUS. VALOR DO ADITIVO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 943/2025 de 12/05/2025, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 16/05/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO : Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP. DO PRAZO: Por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/05/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 47/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 79/2024 Processo Administrativo nº 738/2024. Concorrência 009/CPL/2024. DATA: 21 de maio de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 79/2024, celebrado em 09 de dezembro de 2024. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se a prorrogação em 11/06/2025, e findando-se em 09/09/2025. PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. CLAUSULA TERCEIRA - A publicação resumida deste instrumento, na forma e no prazo preconizado no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21, correrá por conta do Município de Novo Horizonte Do Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONALDO DELAZARI. Pela empresa GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME - PATRICIA SILVA RIBEIRO GONÇALVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marco Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRONICO nº 09/CPL/2025 para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: OBJETO Aquisição de Maquinas e Equipamentos, com a finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 972076/2024. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 05/06/2025 até 09:59 horas pelo site www.bnc.org.br