DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 21 de maio de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo: 6947/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:26/05/2025 - 00hs ABERTURA:12/06/2025 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de gerador de energia em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 21 de maio de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo: 4897/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:26/05/2025 - 00hs ABERTURA:12/06/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 21 de maio de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº: 7725/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 26/05/2025 - 00hs ABERTURA 18/06/2025 - 10:00HS OBJETO Contratação de empresa especializada para blindagem de 03 veículos do Gabinete da Prefeita. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 21 de maio de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1333/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de junho de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de maio de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1332/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de junho de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de maio de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRAÇÃO DIRETA A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Modalidade: Credenciamento Tipo: Melhor Técnica Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2025 - Realização de processo de Credenciamento de OFICINEIROS, devendo ser pessoa jurídica cadastrada como Microempreendedor Individual - MEI. Tanguá/RJ , no dia 29 de maio de 2025 no horário de 9:00 às 12:00h e de 14:00h às 16:00 horas. Inexigibilidade de Licitação nº 90002/2025 - Realização de processo de Credenciamento de OFICINEIROS, devendo ser pessoa jurídica cadastrada como Microempreendedor Individual - MEI. Tanguá/RJ , no dia 29 de maio de 2025 no horário de 9:00 às 12:00h e de 14:00h às 16:00 horas. Inexigibilidade de Licitação nº 90003/2025 - Realização de processo de Credenciamento de OFICINEIROS, devendo ser pessoa jurídica cadastrada como Microempreendedor Individual - MEI. Tanguá/RJ , no dia 29 de maio de 2025 no horário de 9:00 às 12:00h e de 14:00h às 16:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 22 de maio de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Aquisição de Veículo, visando atender às necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no dia 05 de junho de 2025 às 09:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 22 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Processo n° 2629/2025 Concorrência n° 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960846/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1094495-75 - PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIPAMENTO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 09/06/2025 ás 8:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 20 de maio de 2025 ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90011/2025, para Eventual Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos, conforme Termo de Referência, dia 05/06/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de Obras de Revitalização Urbana (INFRA - ESTRUTURA URBANA), incluído obras de Pavimentação Asfáltica; Recapeamento Asfáltico; Sinalização Urbana; com área de construção de 104.631m² e extensão de 15.317,000 m (sendo 3.000,00m de Pavimentação e 9.260,00m de recapeamento) além das obras complementares; com fonte de recursos de Convênios Federais, Estaduais e com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Parecis - RO. Processo Administrativo ID: D0.D86 - 0000821.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 12.537.869,47 (Doze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), para o período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública dia 04/06/2025 às 09:30 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de maio de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação