DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2025; Referência: P.A. nº 4403/2025 e Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e o Senhor Thiago Ribeiro de Almeida, doravante denominado LOCADOR; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Predial, situado na Rua do Colégio, s/n - Estrada RJ 202 - Distrito da Usina Santa Maria - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para o funcionamento das instalações da Escola Municipal José Epifânio de Oliveira, conforme Processo Administrativo nº 4403/2025; Valor: A Secretaria Municipal de Educação-Locatária, pagará ao Locador a importância de R$ 1.422,76 mensais; Despesas: As despesas com o presente correrão através das seguintes fontes orçamentárias: Programa de Trabalho 12.365.0110.2634.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, Fonte 550, Ficha 225; Prazo: O presente Contrato de Locação entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência de 48 meses, contados a partir de 15/05/2025 a 15/05/2029, podendo ser prorrogado se assim contratarem as partes. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 552, 553/2025.PMBJI Processo nº 22156/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), REFERENTE AO CONVÊNIO 954562/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e as Empresas TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 08.520.149/0002-94, perfazendo o valor total de R$ 1.160.000,00; CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 28.812.972/0001-08, perfazendo o valor total de R$ 836.000,00. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 584/2025.PMBJI Processo nº 7924/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JÚNIOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2025", EM BOM JARDIM, 10º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO, ÀS 20h30min DO CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00. Assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 586/2025.PMBJI Processo nº 7922/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAULINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2025", EM BOM JARDIM, 10º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO, ÀS 22H DO CORRENTE ANO e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ 18.359.631/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 588/2025.PMBJI Processo nº 7926/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SINTALIGA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2025", EM BOM JARDIM, 10º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO, ÀS 23H DO CORRENTE ANO e a Empresa RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA - CNPJ 31.203.180/0001-32, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 523/2025-PMBJI PROCESSO nº 13267/2024.PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 008/2025.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO S VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a Empresa SHREWD COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 10.980.338/0001-00, no valor total de R$ 53.670,00. Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.PMBJI PROCESSO Nº 13267/2024 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 13267/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. 15 de Maio de 2025 LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.PMBJI PROCESSO Nº 22156/2024 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.PMBJI, objetivando Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Dois Caminhões Caçamba Basculante, Uma Retroescavadeira e Uma Escavadeira Hidráulica), Referente Ao Convênio 954562/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 22156/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 5 de Maio de 2025 ALEX DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Agricultura e Sustentabilidade AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 7924/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00, em favor da Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ Nº 57.924.168/0001-00, para contratação da dupla PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7924/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2514.2500; Ficha 308; Fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 20 de Maio de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 7922/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ 18.359.631/0001-67, para contratação da DUPLA ADILSON E PAULINHO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7922/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2514.2500; ficha 308; fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 20 de Maio de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 7926/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da Empresa RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA - CNPJ 31.203.180/0001-32, para contratação da BANDA SINTALIGA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7926/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2514.2500; Ficha 308; Fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 20 de Maio de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90032/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000017/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 11 de junho de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/ comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000689/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão atendimento e controle de senhas com comodato de equipamentos de informática e os respectivos insumos e conectividade, visando o aperfeiçoamento do atendimento da população para alcance de rapidez e eficiência geradas com informações do banco de dados e processamento de consultas relatórios, sendo esse de natureza comum, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. Data e hora do certame: dia 10 de junho de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras /pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira