DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300363 363 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 685/2024/PFN - FINISA. Contrato de vinculação de receitas e de cessão e transferência de crédito, e contrapartida, que, entre si celebram União e o Município de Santiago com interveniência do Banco do Brasil S.A e do Banco Depositário, referente ao contrato de financiamento mediante a abertura de crédito firmado entre o banco Caixa Econômica Federal no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura urbana e rural do município, infraestrutura viária e infraestrutura do aeródromo municipal. Data de assinatura do Contrato: 20/12/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025/CCE/SMPOP/DCL Concorrência Pública n° 04/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.510,23 m² (mil quinhentos e dez metros quadrados e vinte e três centésimos) da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dr. Percival dos Santos. Data da sessão: 09/06/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 19 de maio de 2025. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução da obra da nova creche tipo 1 modelo FNDE. A referida creche será construída no terreno na Rua Fábio José Mecking, 1248, Bairro Vila Nova - São Francisco de Assis, RS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global do Lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 23/06/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 23/06/2025, às 9 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Contratação de Empresas para Aquisição de Pneus, Camaras de Ar e Colarinhos Sessão: dia 06/06/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Recapagem, Vulcanização e Conserto de Pneus. Sessão: 09/06/2025 às 8h30min. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Contratação de Empresa para Reforma do Centro Recreativo do Campo Municipal Numa Área Total de 449,5m² Conforme Memorial Descritivo.Sessão: 10/06/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 21 de maio de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O O Município de Sarandi/RS, por meio do Prefeito Municipal, torna público que estará recebendo documentação para credenciamento no período de 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026, Processo 86/225, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATRAVÉS DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FUTURA CREDENCIADA. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br ou retirada na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi/RS, localizada na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi/RS, CEP 99.560- 000, bem como no site oficial do Município: www.sarandi.rs.gov.br. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (54) 3361-5600. Sarandi/RS, 22 de maio de 2025. Sarandi, 20 de fevereiro de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Segredo, torna público que o Início da Sessão de Disputa será às 09 horas do dia 10 de junho de 2025, através do portal eletrônico BLL (www.bll.org.br), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital para objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios visando suprir as necessidades da Administração Pública Municipal. (Secretarias Municipais da Saúde, Assistência Social, Educação, Administração e Gabinete). Edital na íntegra e demais informações e esclarecimentos relativas ao edital e anexos poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745-1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo-RS, 22 de maio de 2025. CLAUDIO ANTONIO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Objeto: Aquisição de veículos para as Secretarias do município. O Edital sofreu alterações em seu teor. Fica alterada a data de abertura para o dia 5/6/2025. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 05 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de curativos especiais e produtos para pacientes oncológicos para uso exclusivo da Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 089/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 09 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de autoclave para a Central de Material e Esterilização (CME) das Unidades de Saúde do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos ambulatoriais e odontológicos para uso nas ESFs, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº 11840173000124002, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/05/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 5 de JUNHO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para uso por diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/05/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 6 de JUNHO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 22 de maio de 2025. DELMAR MEBIUS Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Em exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 47/2025. Concorrência Presencial 02/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia p/ Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré-Moldadas, Tabuleiro, Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Contratante: Município de União da Serra, Contratada em 20/05/2025, a empresa DIEGO E. P. FERRO LTDA, CNPJ: 46.477.685/0001-62, no valor Global de R$ 360.480,41. Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. Data da Assinatura: 20/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025 Objeto: Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré- Moldadas, Tabuleiro, Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem, cfe. Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Proc. n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Homologado e Adjudicado em 20/05/2025, a empresa DIEGO E. P. FERRO LTDA, CNPJ: 46.477.685/0001- 62, no valor Global de R$ 360.480,41. Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected] União da Serra-RS, 20 de maio de 2025. CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito