DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Açoforte Construções Ltda., CNPJ: 14.310.110/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da EMEF Breno Guimarães (estrutura cobertura pátio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, obedecendo aos critérios do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 029/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 029/2024 à empresa Açoforte Construções Ltda, CNPJ: 14.310.110/0001-64 no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Menor Preço do Item. atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2025, do tipo menor preço por item, tendo por finalidade a Aquisição de 01 reboque prancha adaptado para transporte de máquinas, 01 motoniveladora nova zero horas e 2 micro-ônibus. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 23/05/2025, até às 09:55 h do dia 05/06/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 05/06/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração- setor de licitações ou e-mail:[email protected]. Herval, 23 de maio de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Merendeiro/a, com Mão de Obra Exclusiva, a ser executado de Acordo com as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 06/06/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo 39/2025. Sergio Antônio Lasch, Prefeito Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e com base no parecer jurídico, homologa e Adjudica a contratação da Construtora Eckstein Ltda, CNPJ:20.878.601/0001-09, para execução da Obra de Reforma e Modernização do Ginásio Multiesportivo Municipal ao valor global:R$238.749,85(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Lagoa dos Três Cantos/RS, 22 de abril de 2024. SERGIO ANTÔNIO LASCH PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso de imóvel do tipo galpão comercial/industrial com 200 m² (duzentos metros quadrados), construído sobre um terreno com área de 251,65 m² (duzentos e cinquenta e um virgula sessenta e cinco metros quadrados) registrado na Matrícula nº 10.521 do registro de imóveis da Comarca de Constantina, localizado na esquina da Rua Santo Inácio, nº 742, e Rua Santo Antônio, centro de Liberato Salzano, conforme Lei Municipal nº 3926/2025. Abertura: 26/06/2025, às 09:00 horas. A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do (s) edital (is) encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Edital Nº 16/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Propostas até às 9h do dia 4/6/2025, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Edital Nº 17/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios do tipo alimentos refrigerados, conforme Edital e anexos. Propostas até às 13h30 do dia 4/6/2025, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Edital Nº 18/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios do tipo fórmulas infantis, conforme Edital e anexos. Propostas até às 9h do dia 5/6/2025, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Informações dos Certames podem ser obtidas pelo telefone: 0800 000 1120. Mariana Pimentel-RS, 22 de maio de 2025. JOEL GHISIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2025, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, que trata da AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO. O período para apresentação das propostas inicia-se em 23/05/2025, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 10/06/2025, às 8 Horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, 20 de maio de 2025. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Pelo presente termo de homologação, homologo a decisão tomada pela Comissão de Licitações, conforme Relatório de Julgamento e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente à Chamada Pública N.º 001/2025, adjudicando o referido objeto do Edital aos seguintes Fornecedores Individuais: BIANCA LUIZA ANSCHAU, CARLOS HENRIQUE ANSCHAU, EVERSON MACHADO DIAS, HANS ALBINO POST, IRINEU RUCKS, MARIA LUCRÉCIA LEVANDOSKI, MARIANE LOOSE CHRIST, SIRLEI MARIA ZUCKI BAGATINI, THIAGO VINICIUS HERBERT POST E VALDOMIR WESSEL e aos Grupos Formais HERBERT ORGÂNICOS LTDA - ME e LORAINE VON MUEHLEN 54795966087 - ME. Poço das Antas, 28 de fevereiro de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Intenção de Dispensa Emergencial - PUTINGA. O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, Avisa sobre Intenção de Dispensa Emergencial Presencial no dia 28/05/2025, às 9 horas, no Setor de Licitações, para a contratação de empresa especializada para execução de AÇÕES DE DEFESA CIVIL para execução de obra de RESTABELECIMENTO DO PARQUE DA USINA PUTINGA-RS, Linha Carlos Barbosa-Putinga-RS Lat 28º 58' 11.75" Long 52º 9' 54.85", área rural do Município de Putinga/RS, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Tipo Menor Preço). Regência: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 123/2006. Cópia do Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121. Putinga, 22 de maio de 2025. JULIANO MORETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 26/05/2025 até as 13h00min do dia 09/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 0105/2024 Processo Administrativo nº 4286/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção/execução de obra do Complexo Esportivo do Batuva, para atender à Secretaria Municipal de Cultura. Contrato de Repasse MESP Convênio nº 911704/2021, Operação 1077109-96. Empresa RENAN FERNANDES PIAS - ME, CNPJ: 95.139.242/0001-77 Passa o valor total do presente contrato de R$ 779.900,00 (Setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais), para o valor total de R$ 777.556,72(Setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).