DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais) PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR. Propostas e Habilitações: dia 09/06/2025, às 9h00min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 22 de maio de 2025 GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS. Data: dia 05/06/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 22 de maio de 2025 GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Dia 06 de junho de 2025, às 8h, será realizado Pregão Presencial. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento e consultoria, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Informações e Edital: Prefeitura, Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 22 de maio de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2439/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do topo CAD (Computer Aided Design - Desenho Assistido por Computador) e Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 05 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 21 de maio de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 39/2025. Objeto: Aquisição de material elétrico - Emenda Parlamentar nº 202320980004 - 202220980009. Abertura: dia 6/6/2025, às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações pelo fone: (53) 99920-6480 ou pelo e-mail: [email protected]. Chuí/RS, 19 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: Reforma pavilhão Linha Guardinha. Abertura: 25/06/2025 às 08h30, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Registro de Preços nº 07/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis. Abertura: 05/06/2025 às 08h30. Cadastramento: 05/06/2025 das 08h às 08h30, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 Registro de Preços nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente. Abertura: 06/06/2025 às 08h30. Cadastramento: 06/06/2025 das 08h às 08h30, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, CEP: 99680-000, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 066/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de Dois Lajeados, RS, localizada na Comunidade Linha Primeiro de Março - Três Pinheiros, com extensão de 4.929,60 metros quadrados, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 961495/2024 e Operação nº 1092973-94, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor Global: R$ 1.025.574,94; Validade: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 120 dias após a emissão da Ordem de Início dos Serviços. Assinatura: 15/05/2025. Fabiana Giacomin, Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Dois Lajeados, RS, sendo Rua Nilo Elias Tremea, Rua Amábile Dalmagro de Pizzol e Rua João Zanon, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 965265/2024 e Operação nº 1093002-26, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa Mobilidade Urbana; Valor Global: R$ 406.349,05; Validade: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 120 dias após a emissão da Ordem de Início dos Serviços. Assinatura: 21/05/2025. Fabiana Giacomin, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 55/25 - INVENTIVA BONECOS E CENÁRIOS LTDA - R$ 16.000,00 Eldorado do Sul, 6 de maio de 2025. GIOVANI MARTIM DE ÁVILA Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 Fornecimento de peças de reposição para ar condicionado Proposta classificada e vencedora: ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA e JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Valor Total Estimado R$ 68.324,00 Eldorado do Sul, 8 de maio de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Data de abertura: 29/05/2025 às 09:10 horas, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 8 de maio de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 044/2025 Objeto: ASSESSORIA AO MUNICIPIO PARA USUFRUIR DOS BENEFICIOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE COMENTO A CULTURA (PNAB) REF. A RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, art. 75, II. Preço Total Inicial: R$ 2.071,95,00 Dotação Orçamentária: 06.03.13.392.0030.2046.3.3.90.39.79.00.00-Prazo da Contratação: 12 MESES - Fornecedor (a): FREITAS E LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS - Erebango/RS, 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA E ADJUDICA O Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - conforme proposta nº 36000009816/2023 e Programa3600020230050 - Novo PAC. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 21 de maio de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito