DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 04 de junho de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 22 de maio de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, visando o desenvolvimento das ações do Programa Saúde Bucal deste município. vencedores APOGEU CENTER COM. DE PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 11.012. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 16.272,27. DENTAL CONC. COM. DE PROD. ODONT. MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 8.832,00. DENTAL IPO LTDA, com o valor total de R$ 647,64. DENTEMED EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA. com o valor total de R$ 1.627,00. KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, com o valor total de R$ 44.566,70. MULTIMED DENTAL LTDA, com o valor total de R$ 47.814,50. ODONTOMASTER COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. com o valor total de R$ 4.644,40. ODONTOMED T/A LTDA, com o valor total de R$ 9.311,04. VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 15.758,61. Taboleiro Grande-RN, 3 de abril de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, visando o desenvolvimento das ações do Programa Saúde Bucal deste município. vencedores APOGEU CENTER COM. DE PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 11.012. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 16.272,27. DENTAL CONC. COM. DE PROD. ODONT. MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 8.832,00. DENTAL IPO LTDA, com o valor total de R$ 647,64. DENTEMED EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA. com o valor total de R$ 1.627,00. KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, com o valor total de R$ 44.566,70. MULTIMED DENTAL LTDA, com o valor total de R$ 47.814,50. ODONTOMASTER COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. com o valor total de R$ 4.644,40. ODONTOMED T/A LTDA, com o valor total de R$ 9.311,04. VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 15.758,61. Taboleiro Grande-RN, 3 de abril de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 04/06/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 22 de maio de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ARP Nº 24/2025 Pregão Eletrônico Nº 09/2025. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras a ser adquirida com recursos do Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-074167/2024, PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL/2024 para o município de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02. . .Fornecedor: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . .CNPJ: 26.166.156/0001-30. . .Endereço: R C161, 0 QUADRA413 LOTE 25 SALA 2A, BRO JARDIM AMERICA, Goiânia/GO, CEP: 74255-120. . .Representante: Thiago Delano Gonçalves Trindade - CPF: 822.xxx.211-68. . .Item .Descrição .Marca .Unidade Medida .Quant. .Preço Unit.(R$) .Vlr. Total(R$) . .1 .0031514 - Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras a ser adquirida com recursos do Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074167 / 2024, PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL /2024 para o município de Touros/RN. referência: Cat® 416 (igual ou superior) .C AT .UND .1,000000 .575.000,000 .575.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023. VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 21/05/2026. Touros/RN, 21/05/2025. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, Thiago Delano Gonçalves Trindade - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2024 Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 05/05/2025 até 30/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Pessoa Ferreira; CPF n° 068.xxx.654-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE SUPRESSÃO EXTRATO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 161/2024 Processo: 2.170/2024. Chamada Pública: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 34.276.043/0001-16. Objeto: Termo de supressão, correspondente a uma baixa de 25% do valor mensal, inicialmente contratado, ficando o valor mensal de R$ 2.040,06 (dois mil, quarenta reais e seis centavos). Data de Assinatura: 20/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Ricely Jerônimo Albuquerque, CPF: 034.xxx.944-47. Contratada: Jose Carlos Marques da Silva; CPF n° 079.xxx.444-26. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 16/5/2025, Seção 3, pág. 297, referente ao TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 161/2024, onde se lê: EXTRATO DE SUSPENSÃO Leia-se: EXRATO DE TERMO ADITIVO (p/Codou) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 5/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº5/2024, Pregão Eletrônico nº5/2024 do Cisa- Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, conforme com fulcro na Lei Federal nº14.133/2021 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Fornecedor: Ford Motor Company Brasil Ltda; CNPJ:03.470.727. /0041-18; Objeto: veículo automotor tipo caminhonete pick-up cabine dupla; Valor total:R$225.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 100/2025 - Pregão n° 018/2025. Objeto: Aquisição de 53 kits de irrigação, beneficiando 53 produtores da agricultura familiar do município de Arroio Grande/RS, baseado aoo Convênio FPE 2624/2024 firmado entre SEAPI e Município de Arroio Grande.. Valor contratado Global: R$ 191.487,94 (Cento e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Empresa Contratada: Laura Tajes Ribeiro - CNPJ sob o n°88.355.359/0001-22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/ 2025 O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Fornecedor(a): Rudimar Tres, CNPJ nº 94.569.167/0001.11. Valor: R$ 68.249,60. Benjamin Constant do Sul, 22 de maio de 2025. MARISA SALETE LEHR GASPARETTO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de engenharia para construção de UBS, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. Realização: dia 6/6/2025, às 9h. Informações: Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2025 Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a rescisão unilateral do Contrato nº 005/2025, celebrado com a empresa Da Fronteira Comercio e Representação, inscrita no CNPJ sob nº 44.346.117/0001-05, com base item 10.2.4, alínea "f" do contrato e incisos I do artigo 137 da Lei Federal 14.133/2021. Campinas do Sul/RS, 21 de maio de 2025 PAULO SÉRGIO BATTISTI Prefeito