DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300359 359 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0768, de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futuro e eventual Serviço de locação de veículo (passeio e utilitário), incluindo motorista, para atender as demandas as Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 09 de junho de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 22 de maio de 2025. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - LICITAÇÃO Nº 070/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas Para Atender As Demandas do Município de Ielmo Marinho/Rn, Condições e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até 07h59min do dia 09/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 09 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 22 de maio de 2025. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - LICITAÇÃO Nº 074/2025 O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS AO SÃO JOÃO DA GENTE 2025, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 09/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 09 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 22 de maio de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2025 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa possível e eventual fornecimento de oxigênio medicinal com recarga de cilindros, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Ambulâncias do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias-RN, 22 de maio de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro que tem por objeto a readequação do preço registrado do item: 0016 - código: 0051603; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 29.470.568/0001-58; Fornecedor: FR Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 50.719.967/0001-04 - Hoddley Hygor Ribeiro - Representante; Valor do Acréscimo: R$ 32.330,00; Este Termo Aditivo terá eficácia e produzirá todos os seus efeitos legais a partir da data de sua publicação oficial; 19/05/2025 - Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, Id: 386408 cujo objeto é o Registro de Preços Para Contratação de Serviços Especializados Em Residência Terapêutica Para O Acolhimento e Cuidado de Pessoas Com Transtornos Mentais Severos e Persistentes e/Ou Em Situação de Vulnerabilidade Social, Que Necessitem de Suporte Residencial Para Promoção da Autonomia, Reinserção Social e Melhoria da Qualidade de Vida Foi Declarado Fracassado, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital. Macaíba-RN, 21 de maio de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 Processo nº 513076/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 05 de junho de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para serviços de manutenção, conservação e pequenas reformas nos prédios públicos e usina solar local do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 21 de maio de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 04 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preço Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização Para As Unidades Administrativas do Município de Olho D´Água do Borges/Rn. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 20 de maio de 2025. WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no período de 23/05 a 12/06/2025 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 12/06/2025 às 9h01min, no Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Edital e anexos no www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025) ou na Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 22 de maio de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 06/06/2025 às 09:01, a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 9/2025, objetivando registro de preço para contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e fornecimento de peças das unidades básicas de Saúde (UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Centro de Saúde e UBS Baixa do Meio) do Município de Pedro Avelino-RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail:[email protected]. Pedro Avelino/RN, 22 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 06/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 06/06/2025. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 22 de maio de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro