DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 034/2025, Procedimento nº 015/2025, modalidade Pregão Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Maria do Rosário, CNPJ nº 06.188.294/0001-03. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 039/2025, Procedimento nº 018/2025, modalidade Pregão Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ nº 17.754.923/0001-31. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 08 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 042/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Marcio & Regis Transportes e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 045/2025, Procedimento nº 024/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: DOMICIANA TIMOTINA DA COSTA 764..-34, CNPJ nº 27.768.447/0001-61; Lucimeire da Silva Juscelino Leão, CNPJ nº 17.279.059/0001-63; VANESSA MARIA DA COSTA SOUSA 034..-13, CNPJ nº 41.518.407/0001-92. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Paulistana-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO SICONV Nº 919620/2021- OGU/CODEVASF e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 559.619,14 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana-PI, 22 de maio de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A P. M. de São Gonçalo do Gurguéia/Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão de Compra da Agricultura Familiar, no uso das suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, o Credenciamento nº 001/2025, de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Gonçalo do Gurguéia, através da Compra Direta, como recursos provenientes do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE, fica aberta durante o período de 27 de maio de 2025 a 18 de junho e 2025, na sede da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia, Loc. na Av. São Gonçalo s/n, Centro, São Gonçalo Do Gurguéia-PI. Fica marcada a divulgação do resultado até o dia 23/06/2025, na imprensa oficial e mural na sede da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 22 de maio de 2025. CLÉA MARIA LOUZEIRO MACÊDO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 055/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço Global. Fonte de Recurso: 02.05.00; 706. Data de abertura das propostas: 20/06/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 20/06/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 22 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Concorrência nº 2/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Toka Construções e Serviços Ltda, CNPJ:08.317.909/0001-80. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art.107 da Lei14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:19/09/2024. Simões/PI, 19 de setembro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Concorrência nº 2/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Toka Construções e Serviços Ltda, CNPJ:08.317.909/0001-80. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art.107 da Lei14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:19/09/2024. Simões/PI, 19 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 013/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material de Limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 05/06/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R ESTIMADO: R$ 682.276,91. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 22 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Relançamento Relançamento da Concorrencia Eletrônica Nº. 008/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714016/2025/PMU/PI Interessado: Município de União (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Construção de Creche Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância, localizada no Povoado Novo Nilo, zona rural do Município de União-PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Sessão: 06/06/2025. Com Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Horário: Horário às 12h00min. Modo de Disputa: Aberto Local: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. União-PI, 22 de maio de 2025. TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4R/2025 2ª CHAMADA Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0004R/2025 - 2ª CHAMADA, que objetiva: Contratação de Empresa Para Pavimentação à Paralelepipedos de Trechos de Estradas Vicinais Na Comunidade Pico Branco, Zona Rural do Municipio de Antonio Martins/Rn, Conforme Especificado No Projeto Básico Anexado Ao Instrumento Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.610.555/0001-16 - R$ 27.275,14. Antônio Martins - RN, 22 de Maio de 2025. JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PE Processo: 00034/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 05/06/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 05/06/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br , [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br . Antônio Martins/RN, 22 de Maio 2025. CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de junho de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 23 de maio de 2025. Em 22 de maio de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS